Começa nesta quarta-feira (1º) o período proibitivo do uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, em Mato Grosso. A medida segue até 30 de novembro e tem como objetivo reduzir a ocorrência de incêndios florestais durante o período de estiagem.
Durante a vigência da restrição, fica proibido o uso do fogo para qualquer finalidade em áreas rurais, e o descumprimento pode resultar em crime ambiental, além da aplicação de multas e outras penalidades previstas em lei.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o estado pode enfrentar em 2026 um período de seca severa, influenciado pelo fenômeno El Niño, que reduz o volume de chuvas e eleva as temperaturas, especialmente na região Centro-Oeste. O cenário aumenta o risco de incêndios florestais em todo o estado.
A restrição está prevista no Decreto nº 2.015/2026 e integra as ações do Governo do Estado para prevenção e combate aos incêndios durante o período de estiagem, marcado por altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos intensos e ondas de calor.
A medida também faz parte do Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), coordenado pelo CBMMT. O planejamento inclui o uso de efetivo de bombeiros militares e brigadistas, além de investimentos em equipamentos, viaturas, aeronaves e tecnologias de monitoramento.
De acordo com o tenente-coronel do CBMMT, Heitor Alves de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), a prevenção é essencial para reduzir os impactos dos incêndios.
“A prevenção é sempre o caminho mais eficiente e menos oneroso do que o combate aos incêndios já instalados. Por isso, é fundamental que a população respeite o período proibitivo, evite o uso irregular do fogo, adote práticas seguras nas atividades rurais e comunique imediatamente qualquer foco de incêndio ou situação de risco aos órgãos competentes”, afirmou.
Durante o período proibitivo, também ficam suspensas as autorizações de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A restrição não se aplica a ações realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis pelo combate e prevenção de incêndios.
O descumprimento do decreto pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal. Em casos de uso irregular do fogo, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.
Monitoramento reforçado
Além da proibição, o decreto mantém a estrutura de monitoramento por meio da Sala de Situação Central, responsável pelo acompanhamento das ocorrências durante todo o período proibitivo.
Neste ano, também funcionarão sete Salas de Situação Descentralizadas, instaladas nos municípios-sede dos Comandos Regionais do CBMMT, além da unidade de Poconé, voltada ao atendimento da região do Pantanal.
As estruturas operam de forma integrada à Sala de Situação Central, permitindo monitoramento em tempo real, compartilhamento de informações estratégicas e maior agilidade nas operações de combate aos incêndios florestais em todo o estado.
