Rafaela Screnci da Costa Ribeiro no Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (23).
Josi Dias-TJMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que aumente a pena imposta à bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, condenada pelo atropelamento que matou Myllena Lacerda Inocêncio, de 22 anos, e o cantor Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, e deixou uma terceira vítima gravemente ferida em 2018, em Cuiabá.
Em recurso apresentado nesta segunda-feira (21), o MP também pede que a bióloga seja condenada por embriaguez ao volante e passe a cumprir a pena em regime inicial fechado.
O g1 tenta localizar a defesa de Rafaela Screnci.
Em junho, Rafaela foi condenada a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo. Para o Ministério Público, a pena aplicada é branda diante da gravidade do caso e precisa ser revista.
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No recurso, o MP afirma que a Justiça deixou de considerar fatores que justificam uma punição maior, como o alto grau de embriaguez da motorista, o fato de ela ter dirigido mesmo após ser impedida de sair de uma casa noturna por funcionários, a gravidade do atropelamento, a omissão de socorro às vítimas e agravantes previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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O Ministério Público também contesta o entendimento da sentença de que as vítimas contribuíram para o acidente ao atravessarem a avenida fora da faixa de pedestres. Segundo a Promotoria, o atropelamento ocorreu porque Rafaela dirigia sob efeito de álcool e sem condições de conduzir o veículo, razão pela qual o comportamento das vítimas não pode ser considerado favorável à acusada.
Outro pedido é para que Rafaela seja condenada também pelo crime de embriaguez ao volante. O MP argumenta que esse delito é independente dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa e, por isso, deve resultar em uma condenação adicional, conforme entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao final, a Promotoria pede que a pena seja elevada para mais de oito anos de prisão, o que levaria ao cumprimento da condenação em regime inicial fechado. O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O acidente
Myllena Lacerda (à esquerda), Ramon Viveiros (centro) e Hya Girotto (à direita)
G1/MT
O acidente deixou um morto no local e duas vítimas gravemente feridas e aconteceu às 5h50 do dia 23 de dezembro de 2018, em frente à uma casa noturna em Cuiabá.
A universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, morreu na hora. As outras vítimas eram Ramon Alcides Viveiros, 25 anos, que morreu após ficar cinco dias internado no hospital, e Hya Giroto Santos, de 21 anos, a única sobrevivente do atropelamento. Ela foi internada em coma, passou por quatro cirurgias e depois teve alta médica.
Na ocasião, Rafaela foi presa em flagrante e autuada no plantão da Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa. Ao ser detida, Rafaela se recusou a realizar o teste do bafômetro e exame de sangue. De acordo com a polícia, ela apresentava sinais visíveis de embriaguez.
Ela foi conduzida para audiência de custódia. Posteriormente, pagou fiança no valor de R$ 9,5 mil e passou a responder em liberdade.
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