O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil está aberto à atração de investimentos estrangeiros em terras raras, desde que os aportes respeitem a soberania nacional e contribuam para o desenvolvimento industrial e mineral do país.
A declaração foi feita nesta terça-feira (19), durante reunião com o CEO global do Grupo Serra Verde, Thras Moraitis. A reunião acontece cerca de um mês após a norte-americana USA Rare Earth anunciar acordo para comprar 100% da Serra Verde, em uma operação avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões.
O encontro ocorre, também, em meio à tramitação no Congresso do PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio e enviado ao Senado, onde aguarda despacho.
Segundo apuração da CNN Brasil, o governo federal tem tentado acelerar a votação porque teme que ganhe força no Senado a articulação de mineradoras e entidades do setor para retirar ou limitar dispositivos do projeto.
A proposta estabelece diretrizes para pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral, industrialização, inovação e agregação de valor no Brasil.
Além disso, o projeto amplia o papel da ANM (Agência Nacional de Mineração) na regulação do setor e prevê instrumentos de financiamento e incentivo à cadeia de minerais críticos.
De acordo com o MME, Silveira defendeu que os investimentos internacionais no setor sejam tratados como ativos estratégicos para o desenvolvimento nacional. O ministro também afirmou que o governo busca oferecer estabilidade regulatória, ambiental e econômica aos investidores.
Atualmente, a aquisição da Serra Verde também é acompanhada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que abriu uma apuração preliminar para avaliar se a compra e contratos associados deveriam ter sido submetidos ao órgão antitruste.
*Sob supervisão de Daniel Rittner
