A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve deliberar nesta terça-feira (28) sobre os reajustes tarifários de duas distribuidoras do Nordeste, com impacto direto sobre cerca de 5,66 milhões de consumidores. As propostas em análise preveem aumento médio de 4,25% para a Neoenergia Pernambuco e de 5,43% para a Equatorial Alagoas.
No caso de Pernambuco, onde a Neoenergia atende aproximadamente 4,23 milhões de unidades consumidoras, o efeito médio previsto é de 4,25%, sendo mais elevado para consumidores de alta tensão, com alta de 7,19%, enquanto os clientes de baixa tensão (como residências) devem ter reajuste médio de 3,41%.
Segundo o voto do relator, Fernando Mosna, o índice só não foi maior porque a distribuidora propôs antecipar R$ 411 milhões em recursos de Uso do Bem Público (UBP), o que ajudou a reduzir o impacto tarifário. Sem essa medida, o reajuste poderia chegar a 9,53%.
Já em Alagoas, o reajuste médio proposto para a Equatorial é de 5,43%, com impacto sobre cerca de 1,43 milhão de consumidores. A alta prevista é mais intensa para consumidores de alta tensão, com variação média de 7,80%, enquanto os de baixa tensão devem ter aumento de 4,71%. O processo ocorre após um movimento inverso no ano anterior, quando houve redução média de 6,79% nas tarifas da distribuidora .
Os principais fatores por trás dos reajustes estão ligados ao aumento de custos da chamada Parcela A (que inclui encargos setoriais, compra de energia e transmissão) além de componentes financeiros que são compensados ao longo do tempo.
No caso da Equatorial Alagoas, por exemplo, os encargos setoriais tiveram impacto relevante, com destaque para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), enquanto os custos de aquisição de energia também pressionaram as tarifas. Em Pernambuco, o aumento de encargos e custos de transmissão também contribuiu para a elevação, embora parcialmente compensados por créditos tributários e ajustes financeiros.
Os novos valores, se aprovados pela diretoria da Aneel, entram em vigor em datas diferentes: a partir de 29 de abril para a Neoenergia Pernambuco e de 3 de maio para a Equatorial Alagoas. As tarifas permanecerão válidas por um ano, até os próximos ciclos de revisão tarifária das concessionárias.
