Trabalho tem como objetivo avaliar como os municípios estão realizando estas atividades de diagnóstico, inclusão e atendimento
Um grupo de servidoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, nesta segunda-feira (15 de junho), uma auditoria operacional em Sorriso para avaliar como é realizado o processo de educação inclusiva no Município. “Estamos identificando os maiores gargalos e compreendendo como se dá esta integração entre vários setores para o atendimento às crianças que necessitam de atendimento especializado, dado que sabemos que a política estadual, por exemplo, é uma política multinível, com vários atores envolvidos”, contextualizou a auditora Lidiane Anjos Bortoluzzi, que está fazendo o levantamento junto às colegas Suelen Dayci Frison Barros e Kelly Sales Ferreira.
“Principalmente após este crescente aumento nos diagnósticos de TEA (Transtorno do Espectro Autista), o TCE quer entender como este trabalho de atendimento a crianças neurodivergentes vem sendo desenvolvido nos municípios”, esmiuçou Lidiane.
As auditoras dialogaram com representantes das secretarias de Assistência Social (Semas), Educação (Semed), Educação (Semed), Governo (Semgov) e Controladoria Geral do Município (CGM). Na oportunidade, a secretária-adjunta de Saúde, Ana Paula Ferraz pode pontuar, por exemplo, que a Prefeitura acaba avançando em áreas que seriam de responsabilidade de outras esferas governamentais. “Buscamos ativamente credenciar fornecedores para reduzir as filas de triagem, mesmo antes de finalizar a definição de uma política pública específica”, afirmou a gestora, complementando que, mesmo com a limitação de recursos, o esforço é vital para não deixar os pacientes sem atendimento.
“Nosso foco é desenvolver uma gestão humanizada, focada no bem-estar das pessoal”, acrescentou o titular da secretaria de Governo, Bruno Delgado. A secretária de Educação, Adriana Reichert Palú, também contribuiu com as auditoras, ao detalhar como é o atendimento realizado na rede escolar, e como se dá a intersecção com outras pastas. “Hoje, nosso trabalho é de orientação aos professores que vão atuar com alunos com necessidades de inclusão, de apoio direto a estas crianças, muitas vezes com a disponibilização de técnicos auxiliares ou professores exclusivos para o atendimento dos alunos com maior comprometimento cognitivo”, detalhou Adriana, acrescentando ainda que os pais também passam por ações de sensibilização.
Na Semas, o trabalho é igualmente articulado, sempre com o objetivo, neste caso, de atender as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. “Nosso trabalho é integrado e o fluxo de atendimento é conjunto”, pontou a representante da Semas, Gheuren Frasseto.
Ao mesmo tempo que atua na busca ativa de informações, o TCE também promoveu um curso voltado à pauta. A primeira etapa do curso “Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas” foi realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) entre os dias 8 e 12 de junho, na Escola Superior de Contas, e serviu para aprimorar as técnicas de planejamento de auditorias conduzidas pelos servidores da instituição.
A capacitação integra a política de especialização do controle externo na fiscalização de políticas públicas, implementada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, com a criação do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), em 2025. O objetivo é qualificar os auditores para identificar riscos, avaliar resultados e contribuir para o aperfeiçoamento das ações governamentais.
