O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (15) a antecipação para 28 de abril da sabatina do indicado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Inicialmente, a data prevista seria no dia 29 de abril. Weverton, porém, pediu que o processo seja antecipado em razão do feriado de 1° de maio. O presidente da CCJ, senado Otto Alencar (PSD-MA), atendeu a solicitação e anunciou a troca da sabatina.
“Se todos os senadores concordam com o dia 28, então está marcada a sabatina para o dia 28 de abril do doutor Jorge Messias”, disse Otto.
A mudança da data recebeu o apoio do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele ressaltou que o Congresso Nacional será sessão conjunto no dia 30 de abril, mas que será realizada em formato remoto, com possibilidade de votação virtual.
Depois da análise na CCJ, o nome de Messias ainda deverá ser votado no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos para a aprovação. A votação é secreta.
Na reunião da CCJ nesta manhã, Weverton fez a leitura do seu parecer da indicação de Messias. Passada essa etapa protocolar, a indicação começa a avançar na Casa.
O senador atestou no relatório que o atual advogado-geral da União preenche os requisitos formais necessários e ressaltou que ele tem “ampla experiência profissional”, além de um “perfil conciliador e de diálogo”.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a escolha de Messias em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal da indicação até ganhar tempo para o governo articular o apoio necessário.
A jornalistas neste manhã, Weverton afirmou que a expectativa para a sabatina é positiva. “A expectativa é boa, acredito que o indicado já tenha os votos necessários”, declarou.
Se for aprovado, Messias ocupará a vaga deixada no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
