A PF (Polícia Federal) deve trazer de volta ao Brasil, ainda nesta semana, o traficante Gerson Palermo, chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), preso na manhã desta terça-feira (26), na Bolívia.
A previsão dos policiais é de que ele possa chegar em solo brasileiro nesta quarta-feira (27), mas entraves na Bolívia estão no caminho.
Segundo apurado pela CNN Brasil, protestos no país boliviano têm gerado um impasse logístico para as forças de segurança brasileiras e dificultado o processo de transferência de Gerson, que estava foragido desde 2020, quando recebeu benefício de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, mas fugiu.
Ao chegar no país, a previsão é de que o traficante seja encaminhado à penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Embora participe das investigações e da localização de foragidos, a Polícia Federal não executa, sozinha, medidas coercitivas fora do território nacional. Em operações internacionais, agentes brasileiros podem prestar apoio técnico, compartilhar informações e acompanhar diligências, mas a prisão costuma ser formalmente realizada pelas autoridades do país onde a pessoa foi localizada.
Nesta terça, a CNN Brasil divulgou que a polícia concluiu a investigação que mirava a fuga do traficante com suposta ligação ao desembargador Divoncir Maran, de Mato Grosso do Sul, e relatou o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O magistrado é citado em suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Relembre o caso
Maran deferiu um pedido para soltura do traficante Gerson Palermo, em 2020, do presídio federal de Campo Grande (MS). No mesmo dia, após receber o benefício de prisão domiciliar com uso de tornozeleira, ele quebrou o equipamento e fugiu.
Ele foi condenado a quase 126 anos de prisão e é apontado como um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). Em agosto de 2000, Palermo participou do sequestro Em agosto de 2000, Palermo participou do sequestro do Boeing 727 da antiga Vasp.
O avião saiu do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu com destino a Curitiba e foi sequestrado cerca de 20 minutos após a decolagem. O avião foi forçado a pousar em Porecatu (PR), quando o grupo roubou malotes do Banco do Brasil, com cerca de R$ 5,5 milhões. Palermo foi condenado a 66 anos e 9 meses de prisão.
Já em março de 2017, a Polícia Federal deflagrou a Operação All In contra um esquema de tráfico internacional de drogas e Palermo foi apontado como um dos chefes do grupo.
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Segundo a investigação, a cocaína saía da Bolívia em aviões até Corumbá (MS) e depois era levada em caminhões para outros estados,seguindo a rota do tráfico. Por tráfico e associação para o tráfico, Palermo foi condenado a mais 59 anos de prisão. Ao todo, as penas somam quase 126 anos.
Suspeita sobre o desembargador
Mesmo com as condenações, o traficante foi solto pelo plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. E mensagens encontradas nos celulares de assessores do gabinete incrementam o inquérito da PF que a sentença foi vendida.
O habeas corpus, com 208 páginas, foi decidido em 40 minutos.
A prisão domiciliar foi concedida durante a pandemia de Covid-19. Na época, o desembargador autorizou que o preso cumprisse pena em casa, sob a justificativa de problemas de saúde. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), porém, não havia laudo médico que comprovasse a condição alegada.
“Vai entrar esse HC, chefe pediu para prover”, diz uma mensagem encontrada pela PF. Em outra, uma assessora diz: “foi determinação do desembargador”.
O caso foi analisado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o desembargador recebeu a punição de aposentadoria compulsória do CNJ em março deste ano.
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana o fim da aposentadoria compulsória de magistrados. Será nesta terça-feira (26), analisado pela Primeira Turma da Corte.
Em março, Dino decidiu que não existe mais a aposentadoria compulsória como “punição” a magistrados e que infrações graves desses servidores públicos devem ser punidas com perda do cargo.
O espaço segue aberto para manifestações da defesa do desembargador.
