A Prefeitura de Nova Mutum, por meio do Departamento de Cultura, lançou nesta quarta-feira (2) o Chamamento Público para seleção de projetos culturais visando à celebração de Termo de Execução Cultural com agentes culturais do município Ciclo 2, financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. As inscrições começam amanhã (3) e vão até 2 de outubro, com sessão pública de julgamento marcada para 5 de outubro.
Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e proposta de preço entre 3 de setembro de 2026, às 8h, e 2 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília), exclusivamente pelo portal da Prefeitura de Nova Mutum, no caminho “Acesso Rápido – Protocolar Documentos”, encaminhando os arquivos para o setor “Editais Culturais/Departamento de Cultura”. O edital e as orientações estão disponíveis em https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/24.
A sessão pública de abertura e julgamento das propostas está agendada para 5 de outubro de 2026, às 9h (horário de Brasília). A PNAB é uma política federal contínua que repassa recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para financiar ações culturais em todo o território nacional, com foco em descentralização, democratização do acesso e fortalecimento da economia criativa local.
Em Nova Mutum, o Ciclo 2 da PNAB tem como objetivo apoiar agentes culturais do município como pessoas físicas e jurídicas, coletivos e organizações na execução de ações que valorizem a diversidade cultural local, ampliem o acesso da população a bens e serviços culturais e fortaleçam a cadeia produtiva da cultura. Será empenhado neste edital o valor de R$ 293 mil.
Marcelo Bragatti, coordenador de Cultura de Nova Mutum, destaca que o chamamento é uma oportunidade para que criadores e produtores do município apresentem propostas consistentes e alinhadas às prioridades da política cultural municipal. “Este edital é um instrumento importante para fortalecer a cena cultural de Nova Mutum, garantindo que nossos artistas, grupos e espaços culturais tenham acesso a recursos para realizar ações de qualidade e com impacto direto na comunidade”, afirma Bragatti.
Orientações aos proponentes
Os proponentes devem observar atentamente as regras de habilitação, os critérios de julgamento e as exigências de prestação de contas previstas no edital, uma vez que os recursos da PNAB são públicos e exigem transparência e conformidade legal em todas as etapas de execução. A Prefeitura orienta que os interessados busquem informações complementares junto ao Departamento de Cultura e acompanhem as publicações oficiais no site municipal.
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