Jonas Meldola/Advogado
Nova Mutum-MT
Nesta semana, um mutuense virou assunto depois de fisgar um tucunaré de 66 centímetros.
Peixão.
Só que, quase ao mesmo tempo, outro entrou na conversa.
A ampliação da Inpasa veio acompanhada de cerca de R$ 6,28 milhões em incentivos fiscais. Do outro lado, o projeto apresentado pelo Município fala em um investimento superior a R$ 800 milhões.
Aí pronto.
Começou a pescaria política.
Teve gente olhando para os R$ 6 milhões. Teve gente olhando para os R$ 800 milhões. E, como Michel Teló também está anunciado por aqui em evento ligado à empresa, a trilha sonora praticamente veio pronta:
Ai, se eu te pego…
A primeira reação é compreensível:
“Rapaz… seis milhões de incentivo?”
Por alguns segundos, dá até vontade de perguntar onde pega a senha.
Só que não existe um guichê na Prefeitura escrito:
“Incentivos milionários — retire o seu aqui.”
O valor é, principalmente, imposto sobre a obra que o Município deixará de arrecadar, além de algumas taxas. E tem um detalhe importante que passou meio escondido no meio da polêmica: Nova Mutum possui, desde *2002*, a Lei Municipal nº 676, criada justamente para disciplinar incentivos a empresas.
Ou seja, a regra já estava lá muito antes dessa pescaria.
E não foi feita exclusivamente para a Inpasa. A mesma legislação já serviu de base para outros incentivos empresariais no município.
Isso significa que qualquer um chega, pede e leva?
Também não.
Existe legislação, análise, contrapartida e autorização específica. A porta existe; não é exatamente um *self-service fiscal*.
Agora, isso encerra a discussão?
Claro que não.
Incentivo fiscal também merece fiscalização. Afinal, aquilo que o Município deixa de arrecadar também entra na conta do cidadão.
Mas minha impressão é que a polêmica ficou grande demais em cima dos *R$ 6 milhões* e pequena demais em cima dos *mais de R$ 800 milhões de expansão*.
Não porque R$ 6 milhões seja pouco.
Não é.
Mas porque olhar apenas para a isca pode fazer a gente esquecer o tamanho do peixe.
A Inpasa conseguiu um bom negócio?
Provavelmente.
Empresa nenhuma pede incentivo esperando piorar a própria conta.
A pergunta mais interessante é outra:
Nova Mutum também conseguiu?
É essa conta que merece ser acompanhada: expansão da atividade, empregos, movimento econômico e reflexos para o próprio Município.
Pode discutir o incentivo. Deve fiscalizar.
Só não vale pesar a isca e esquecer de colocar o peixe na balança.
No fim, nosso pescador já sabe exatamente o tamanho do dele:
66 centímetros.
O outro é um pouco maior — e ainda está sendo pesado.
Quando Michel Teló subir no palco, talvez a pergunta continue no ar:
nessa pescaria, quem pegou quem?
As opiniões expressas neste artigo são de exclusiva responsabilidade do autor.
FIQUE BEM INFORMADO PARTICIPE DA COMUNIDADE NO WHATSAPP
CURTA NOSSAS REDES SOCIAIS: FACEBOOK – INSTAGRAM – THEADS – X (TWITTER) – YOUTUBE – TIKTOK
