Mais duas novas Salas Lilás, destinadas ao atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência e pessoas vulneráveis, serão inauguradas nos novos prédios das Gerências Regionais da Politec de Nova Mutum e Água Boa.
Nestas salas, os exames periciais de lesões corporais e a constatação de violência sexual são realizados de forma priorizada e humanizada, em um ambiente acolhedor, durante 24 horas por dia. São destinadas ao acolhimento e atendimento multidisciplinar de mulheres e meninas em situação de violência de gênero, conforme as diretrizes de proteção, privacidade e respeito à intimidade das vítimas, em conformidade com a Portaria Nacional instituída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O anúncio foi feito pelo Governo do Estado durante o lançamento do “Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres”, junto a uma série de medidas para a ampliação das estratégias de prevenção à violência contra a mulher, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização dos autores dos crimes.
O projeto Sala Lilás foi implantado em 2023, no Plantão Metropolitano da Politec de Cuiabá, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a produção de provas qualificadas em crimes cometidos contra a mulher, contribuindo efetivamente para as investigações. No ano de 2024, o espaço foi inaugurado na Gerência Regional da Politec de Pontes e Lacerda.
Os atendimentos na Sala Lilás são realizados por médicas e médicos legistas capacitados que buscam, através do exame pericial, evidenciar vestígios de crimes contra a mulher e/ou vulneráveis, notadamente o crime sexual. O ambiente possui mobiliário e equipamentos qualificados para a preservação da cadeia de custódia de vestígios. Conta com brinquedoteca, banheiro exclusivo, kits de roupas e sala de acolhimento humanizado.
O Diretor Metropolitano de Medicina Legal, Carlos Henrique Salles, explica que, para além de um espaço físico, a Sala Lilás viabilizou a transformação dos atendimentos, garantindo a assistência pericial à vítima com mais dignidade.
“Neste ambiente, conseguimos, de fato, ter mais qualidade na extração de provas que sejam suficientes para a punição e condenação dos agressores. É um local que traz conforto para um momento de tanta tragédia. Proporciona a separação da vítima do abusador, que por vezes pode estar realizando exames no mesmo prédio. E essa expansão para o interior mostra o comprometimento do Estado frente a isso. Não só o enfrentamento, é como dar realmente à vítima aquilo que ela merece, que é a dignidade”, ressaltou.
A gerente do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e de Gênero (NAVVs), Verônica Brandão, explica que os atendimentos são realizados a partir de um fluxo construído a fim de garantir que a vítima tenha acesso aos serviços necessários nos casos dos diferentes tipos de violência sofrida.
“Nas Salas Lilás, as vítimas encontram um ambiente acolhedor para que se sintam à vontade para falar sobre a violência sofrida. O ambiente permite que ela saia da recepção comum e esteja em um local mais reservado e fora dos olhares, muitas vezes julgadores ou curiosos. Há casos em que estão muito machucadas e/ou com suas vestes rasgadas, exigindo, portanto, um atendimento diferenciado”.
As vítimas são encaminhadas às unidades de Medicina Legal por meio de requisição para realização de exame de corpo de delito após o registro da ocorrência. E, na sequência, se necessário, são encaminhadas para assistência à saúde buscando reduzir os danos físicos e psíquicos sofridos. O encaminhamento da denúncia também pode ocorrer através dos serviços de saúde às delegacias de polícia, quando constatada a suspeita de um crime.
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