O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) sinalizou que a votação do projeto de minerais críticos, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) será votado na próxima semana.
“No próximo dia 4 de maio, o deputado Arnaldo Jardim apresenta o seu relatório. A nossa ideia é pautarmos na próxima semana esse projeto”, afirmou Motta, em nota.
Motta ainda classificou o projeto como “importante do ponto de vista estratégico para o Brasil”.
A proposta de Jardim cria uma Política Nacional de Minerais Críticos.
O texto em desenvolvimento inclui a definição precisa dos minerais críticos e estabelece regras de governança, com a criação de um conselho específico. A proposta também contempla um processo de licenciamento ambiental que busca equilibrar celeridade com responsabilidade ambiental.
Na última quarta-feira (22), Jardim apresentou seu relatório da proposta sem a inclusão da Terrabras, estatal idealizada pelo governo para gerir esses minérios.
Entre os instrumentos econômicos previstos, está a isenção tributária para importação de equipamentos necessários ao processamento desses minerais.
“O Brasil não pode ser só exportador de commodities. Nós não podemos pegar esses minerais e mandar para outros países beneficiar”, afirmou Jardim.
Ao mesmo tempo, o texto deve incluir mecanismos de incentivos, inclusive tributários, para estimular a agregação de valor em território nacional, como o processamento e a industrialização desses minerais no Brasil.
O projeto ganha relevância no contexto geopolítico atual, com crescente interesse internacional pelos minerais críticos.
Os Estados Unidos têm buscado acordos com diversos países para garantir acesso a esses recursos, evidenciando sua importância estratégica para o desenvolvimento tecnológico global.
Governo e Congresso dialogam
O texto de Jardim atende a diversas demandas do setor privado em pontos considerados essenciais, como o licenciamento ambiental agilizado, concessão de benefícios fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para o uso de marca, patente ou licença tecnológica, e a criação de um fundo garantidor para financiamentos no setor mineral, com o objetivo de reduzir entraves e estimular investimentos.
Questionado na última semana sobre a visão do governo em relação ao texto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que pediu uma reunião com o deputado para buscar “sinergia” entre a visão do Executivo e do Legislativo.
“E a partir daí, podermos buscar o máximo de convergência entre a visão do Executivo e do relator, de forma que chegue ao final o equilíbrio tributário necessário e o equilíbrio ambiental necessário”, disse.
Com informações de Gabriel Garcia, da CNN Brasil
