O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou a Lei de Produção de Defesa devido a problemas no fornecimento e desenvolvimento para a produção e as cadeias de suprimentos de munições, de acordo com um memorando divulgado nesta terça-feira (16).
“Constato que há condições que podem representar uma ameaça direta à defesa nacional ou aos seus programas de preparação”, disse Trump em um memorando datado de 11 de junho ao chefe do Pentágono.
Ele citou “capacidade de produção limitada, cadeias de suprimentos frágeis, dependências de longo prazo e gargalos de produção relacionados”.
Os motores de foguete de combustível sólido, os ignitores e os sistemas de orientação estão entre os subsistemas mais críticos e com capacidade limitada necessários para a produção de armas, tanto para sistemas legados quanto para futuros programas de modernização.
A Lei de Produção de Defesa foi criada em 1950. Embora inicialmente aprovada em resposta à Guerra da Coreia, ela se baseia historicamente nas Leis de Poderes de Guerra da Segunda Guerra Mundial.
Segundo o Congresso dos EUA, esse texto possibilita, por exemplo:
- Permite ao presidente exigir que pessoas (incluindo empresas e corporações) priorizem e aceitem contratos de materiais e serviços conforme necessário para promover a defesa nacional;
- Permite ao presidente incentivar a base industrial nacional a expandir a produção e o fornecimento de materiais e bens críticos. Os incentivos autorizados incluem empréstimos, garantias de empréstimos, compras diretas e compromissos de compra, e a autoridade para adquirir e instalar equipamentos em instalações industriais privadas;
- Inclui definições importantes para a Lei de Produção de Defesa e diversas autoridades distintas, incluindo a autoridade para estabelecer acordos voluntários com a indústria privada; a autoridade para bloquear fusões, aquisições ou tomadas de controle de empresas estrangeiras propostas ou pendentes que ameacem a segurança nacional; e a autoridade para empregar pessoas com experiência e capacidade excepcionais e para estabelecer um grupo de executivos da indústria que possam ser convocados para o serviço público no interesse da defesa nacional.
*em atualização
