O coordenador nacional da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL), disse nesta terça-feira (18) acreditar ser possível revisar a reforma tributária em até seis meses em caso de vitória na corrida presidencial.
O plano é fazer uma revisão ampla da reforma aprovada pelo Congresso por considerar muito alta a alíquota geral estimada do IVA em cerca de 28%. O objetivo seria que ela ficasse em torno de 20%. Portanto, uma redução de quase oito pontos percentuais.
A avaliação é de que a alíquota está atualmente neste patamar devido a uma grande quantidade de exceções concedidas a diferentes setores. Desta forma, Marinho acredita ser preciso “corrigir distorções”, além de diminuir o período de transição, hoje de até 2033.
“Eu acredito que os subsídios, quaisquer que sejam eles, precisam ter uma gradação. Se eles forem importantes, você tem um tempo de assimilação para que haja um desmame”, declarou, ao final de evento com presidenciáveis promovido pela Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), em Brasília.
O coordenador reclama, mas o PL trabalhou por isenções. O partido de Flávio trabalhou para a carne ter imposto zerado e produtos de luxo como foie gras, lagosta e ovas de peixe foram incluídos. Houve reação e parte destes itens foram retirados.
Negociação com o Congresso
Marinho reforçou que o prazo de seis meses se dá pelas conversas e discussões que serão necessárias com o Congresso Nacional e setores específicos atingidos.
Ao lado do vice na chapa, Alfredo Gaspar (PL), Marinho representou o Flávio, após o candidato cancelar a participação. A assessoria da campanha justificou a ausência em razão das agendas em Minas Gerais e do tempo de deslocamento para a capital federal.
Marinho e Gaspar também voltaram a defender um tesouraço em gastos públicos que consideram desnecessários, especialmente na busca da redução da taxa básica de juros.
A proposta de revisão da reforma tributária já vinha sendo defendida por Flávio Bolsonaro. A mudança proposta pela campanha ocorreria enquanto a reforma entra gradualmente em vigor. O novo sistema prevê uma transição escalonada, com implementação integral prevista para 2033. Em 2026, empresas já começaram a se adaptar às novas regras, incluindo a fase de testes da CBS, que substituirá PIS e Cofins.
Do outro lado, o governo defende a manutenção do desenho aprovado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou à CNN que a reforma deve ser tratada como um “pacto de Estado” e que a simplificação tributária pode gerar ganhos de produtividade e crescimento econômico no longo prazo.
