O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (5) que está “carregando nas costas” o que chamou de “promiscuidade” do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma das críticas mais duras feitas por ele à Corte desde o início da crise provocada pelo Banco Master e seu ex-contralador, Daniel Vorcaro.
A declaração foi dada um dia depois de Lula terminar o primeiro turno da eleição presidencial atrás de Flávio Bolsonaro (PL) e durante uma reunião com aliados para discutir a estratégia da campanha até o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista.
“Estamos carregando nas costas uma coisa muito grave, que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira”, afirmou. A fala sinaliza uma tentativa do presidente de se afastar do desgaste sofrido pelo Supremo nos últimos meses.
A crise teve início a partir das investigações sobre o Banco Master e ganhou dimensão institucional à medida que mensagens e documentos da Polícia Federal passaram a mencionar ministros do Supremo, familiares e pessoas próximas a integrantes da Corte. O caso também abriu divergências públicas entre os próprios magistrados sobre a condução das apurações.
Nesta segunda, Lula disse que o país precisa discutir uma nova reforma do Judiciário, com participação da sociedade na definição dos critérios para a escolha dos ministros do STF. Também defendeu que seja debatida a possibilidade de estabelecer mandato para os integrantes do tribunal.
“Nós precisamos decidir concretamente como vamos escolher os ministros do STF. É interesse pessoal do presidente? Pressão do Congresso? Não. Nós vamos ter que discutir com a sociedade qual o critério que nós vamos ter para indicar um ministro do STF, que o presidente manda para o Senado. E se ele vai ter mandato ou não”, afirmou.
Segundo Lula, a perda de confiança no Supremo tornou a discussão inevitável.
“Acho que é hora de a sociedade discutir isso, porque ninguém está acima da lei, nem os ministros do STF. É um tema difícil, mas necessário. Mas veja: quando você chega numa situação em que o STF está sob a desconfiança da sociedade, isso é muito grave. Esse é um tema que vamos ter que encarar na campanha”, disse.
Na tentativa de conter o desgaste do Supremo, o presidente da Corte, Edson Fachin, adotou nas últimas semanas medidas para ampliar o controle e a transparência na tramitação de casos sensíveis.
Em meio aos desdobramentos da investigação sobre o Master, Fachin pediu ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, um relatório completo sobre os fatos apurados, “sem exceção de pessoa”. O pedido inclui eventuais menções a integrantes do próprio tribunal.
O presidente do STF também criou regras para petições apresentadas por terceiros em processos em andamento. A mudança ocorre após episódios em que pedidos foram protocolados diretamente em ações existentes e acabaram encaminhados a ministros específicos. Os casos geraram críticas sobre possíveis atalhos na distribuição e na escolha do relator.
