O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), assinou na última quinta-feira (1º) o Decreto Municipal nº 22.515, que declara Situação de Emergência, em Nível II, no município devido à estiagem que atinge a região.
Segundo o levantamento oficial, 7.442 famílias foram afetadas em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas. Entre elas, estão 517 pessoas distribuídas em cinco aldeias. O decreto abrange áreas do Alto, Médio e Baixo Madeira.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, a estiagem é associada ao fenômeno natural chamado Super El Niño, que provoca alterações climáticas em diferentes regiões do Brasil. Com a medida, o município poderá contar com apoio dos governos estadual e federal para ações como fornecimento de água potável por caminhões-pipa e embarcações, além da entrega de reservatórios.
A situação de emergência também permite a adoção de medidas administrativas específicas, incluindo a dispensa de licitação para compras relacionadas ao atendimento da situação emergencial. Uma equipe multissetorial da Prefeitura já atua nas comunidades afetadas, com ações envolvendo distribuição de água e alimentos, cadastros sociais e outras medidas de apoio.
O decreto tem validade de 180 dias e contempla localidades dos três setores do município. No Baixo Madeira, estão Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além das respectivas comunidades e ilhas. No Médio Madeira, a medida alcança áreas rurais do distrito-sede e os distritos de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo.
Já no Alto Madeira, estão incluídos os distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, além das aldeias indígenas Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby.
Fonte: Portal Guajará.
