Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defenderam nesta quarta-feira (15) a tramitação, com urgência, do projeto de lei para redução da jornada de trabalho enviado pelo Executivo.
O anúncio de que o texto seria encaminhado ao Congresso foi realizado na noite de terça-feira (14), ao mesmo tempo que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema é analisada na Câmara. Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e do Trabalho, Luiz Marinho, explicaram à jornalistas nesta manhã que o governo busca um resultado rápido sobre o assunto.
“O projeto de lei com urgência garante 45 dias, no máximo, de tramitação na Câmara, e 45 dias no Senado. Nós estamos falando de três meses para que o isso possa ser aprovado, vire lei e seja sancionado pelo presidente Lula”, afirmou Boulos.
“Se a PEC for aprovada no prazo de 45 dias, excelente. O que é importante para o presidente Lula é que a gente consiga, no prazo mais rápido ter esse resultado para o trabalhador brasileiro”, completou.
A ideia do PL do governo é acelerar a tramitação no Congresso onde, atualmente, a PEC está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendia que a votação do texto ocorresse via PEC. Na semana passada, ele chegou a dizer que o Executivo tinha desistido de enviar um novo projeto, o que desagradou integrantes do Planalto.
O envio do projeto com urgência foi “pacificado” durante almoço na terça, no Palácio do Planalto. Estiveram presentes Lula, Motta e o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
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