Wesley Moreno/PowerMix
Nova Mutum/MT
A Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, realizou nesta quinta-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum, audiência pública para a prestação de contas da área da Saúde. O auditório ficou lotado, evidenciando o interesse da população na aplicação dos recursos públicos e na qualidade dos serviços oferecidos.
Convocada nos termos do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, a audiência é instrumento obrigatório de transparência na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo detalhar receitas, despesas, investimentos e metas cumpridas no período.
À frente da apresentação, a secretária municipal de Saúde, Sônia Ávila, destacou que a pasta enfrenta um cenário de desafios fiscais, pressionado pelo aumento da demanda por serviços essenciais, como atenção básica, média complexidade e vigilância sanitária.
Segundo a gestora, mesmo diante das limitações orçamentárias, o município tem buscado manter a regularidade dos atendimentos, ampliar a cobertura da atenção primária e assegurar o funcionamento das unidades de saúde. “A prestação de contas é um compromisso legal, mas, acima de tudo, um dever moral com a população”, afirmou.
Foto: Wislei Santos/PowerMix
Durante a exposição técnica, foram apresentados relatórios financeiros, índices de aplicação mínima constitucional em saúde e demonstrativos de investimentos realizados em estrutura, insumos e custeio da rede municipal. Também foram detalhadas ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da prevenção e do monitoramento epidemiológico.
A audiência pública é considerada peça-chave no controle social da gestão pública, permitindo que vereadores, representantes de conselhos e cidadãos questionem números, cobrem metas e acompanhem de perto a execução orçamentária.
O comparecimento expressivo no plenário reforça o papel da sociedade na fiscalização dos gastos públicos, especialmente em um setor sensível como a Saúde, que impacta diretamente a qualidade de vida da população.
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