O Departamento do Tesouro dos EUA divulgou na sexta-feira (1°) um comunicado indicando que as empresas de navegação poderão enfrentar sanções se decidirem pagar pedágios para passar pelo Estreito de Ormuz.
O comunicado, publicado através do Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento, caracteriza os pagamentos de pedágio como uma forma de envolvimento em transações com o regime iraniano e o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, ambos sancionados pelos EUA.
O texto alerta que as transações para atravessar a hidrovia também podem sujeitar empresas e pessoas físicas a sanções.
“A OFAC está emitindo este comunicado para alertar pessoas dos EUA e de fora dos EUA sobre os riscos de sanções de fazer esses pagamentos ou solicitar garantias do regime iraniano para uma passagem segura”, diz o comunicado. “Esses riscos existem independentemente do método de pagamento.”
No mês passado, a Comissão de Segurança do Parlamento iraniano aprovou um plano para impor pedágios a navios que transitam pelo estreito, o que gerou forte reação internacional, inclusive de especialistas em direito marítimo e autoridades americanas.
“Além de ser ilegal, é inaceitável, é perigoso para o mundo e é importante que o mundo tenha um plano para enfrentar isso”, declarou o secretário de Estado americano, Marco Rubio, na época, referindo-se às tentativas de Teerã de estabelecer um sistema de pedágio.
O fluxo por essa importante via navegável, por onde normalmente passa um quinto do petróleo e do gás natural liquefeito do mundo, permanece extremamente reduzido em meio ao bloqueio naval dos EUA aos portos iranianos e aos recentes ataques e apreensões de navios na região.
Antes do início da guerra com o Irã, no final de fevereiro, cerca de 3.000 navios passavam pelo Estreito de Ormuz durante um mês típico, de acordo com a Lloyd’s List Intelligence. Desde então, o tráfego foi reduzido, com apenas 154 navios registrados cruzando durante todo o mês de março, de acordo com dados da Kpler.
