A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro (PL), que agora aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que a PGR se manifesta a favor deste pleito da defesa do ex-presidente.
O parecer representa uma mudança significativa na posição da Procuradoria, que anteriormente havia se manifestado contra a concessão de prisão domiciliar. Segundo o analista de política da CNN Teo Cury, a balança começa a pesar mais para o lado da saúde de Bolsonaro do que para seu histórico de descumprimentos de ordens judiciais.
Saúde se sobrepõe ao histórico judicial
Em manifestações anteriores, a PGR havia destacado o histórico de Bolsonaro de descumprimento de ordens da justiça, violação da tornozeleira eletrônica e o contexto envolvendo aliados que deixaram o país para evitar processos judiciais. No entanto, no parecer atual, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que o quadro clínico do ex-presidente demanda atenção especial, que seria melhor atendida em sua residência em Brasília.
“Em outras vezes, a saúde não estava em um grau tão complicado como está nesse momento”, destacou Teo, explicando que o procurador-geral deixou de lado os argumentos anteriores relacionados ao histórico de descumprimentos judiciais para focar exclusivamente na condição de saúde.
Expectativa para decisão de Moraes
Agora, o ministro Alexandre de Moraes tem algumas opções: determinar uma perícia independente, como já fez em janeiro; rejeitar o pedido; ou acatar a solicitação e determinar a transferência de Bolsonaro para o regime domiciliar.
Nos bastidores, há uma articulação significativa em favor do ex-presidente. Michelle Bolsonaro se reuniu com ele recentemente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez novos apelos, e Flávio Bolsonaro também participou de encontros para discutir o caso. A manifestação favorável da PGR é vista como um elemento adicional que pode influenciar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Embora o ministro não seja obrigado a seguir o parecer de Paulo Gonet, a mudança de posicionamento da Procuradoria sinaliza uma possível alteração no entendimento sobre o caso, com priorização da condição de saúde em detrimento do histórico judicial do ex-presidente.
