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Fachin reconhece divergências sobre mandato-tampão no Rio


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, admitiu haver divergências internas entre os magistrados sobre a eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro, mas ressaltou que o posicionamento do colegiado é o que prevalecerá.

A declaração foi dada durante agenda com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, que segue no comando interino do Palácio Guanabara.

Fachin afirmou que, assim como jornalistas na redação podem interpretar fatos de formas distintas, os ministros também têm “compreensões diversas ao julgar assuntos complexos”.

Ainda assim, enfatizou a importância do pronunciamento coletivo: “Nós demos a esse tema a importância que ele tinha, praticamente paramos a pauta do Supremo Tribunal Federal para julgar essa matéria e dar o devido encaminhamento”, declarou.

O presidente do STF reiterou a decisão tomada pela Corte enquanto se aguarda a publicação do acórdão do TSE, que determinou que o governador em exercício é o presidente do Tribunal de Justiça do estado — decisão que, na condição de presidente, ele afirmou que cumprirá.

Na coletiva, Fachin também usou a metáfora médica para ilustrar a dinâmica do trabalho judicial: “Sístoles e diástoles têm tanto para o cardiologista quanto para o juiz”.



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