O agronegócio quer retomar a discussão sobre o uso de recursos de fundos públicos e até de reservas internacionais como alternativa para bancar qa subvenção ao seguro rural e estruturar um fundo de catástrofe no país. O tema voltou à mesa em meio à avaliação de que o modelo atual não dá conta de sustentar a expansão do seguro em um cenário de mais risco climático e maior dependência de financiamento privado no campo.
A defesa é de que o seguro rural precisa de uma fonte mais estável de recursos, menos sujeita a cortes e contingenciamentos do Orçamento.
A discussão envolve tanto a criação de um fundo com participação pública e privada quanto a busca de fontes já existentes que possam ancorar esse mecanismo.
Em conversa com a imprensa após participar de um evento do setor segurador nesta quarta-feira (8), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o tema voltou a ser discutido e lembrou que a possibilidade de usar reservas internacionais já havia surgido em conversa anterior com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“ontem eu conversando com o meu pessoal e uma das fontes (para bancar o seguro), nós nem falamos isso, mas eu quando saí da reunião me lembrei de uma discussão lá atrás com o ministro Paulo Guedes, mas eu nem sei se é possível, precisa de uma consulta, é uma coisa difícil, não é uma coisa simples, não é uma coisa do cotidiano, é uma coisa bem difícil, mas eu acho que pode ter uma consulta, aí nós vamos olhar”, afirmou.
A senadora ponderou, no entanto, que esse caminho ainda é incerto e depende de análise técnica. Segundo ela, outras alternativas estão em avaliação para dar sustentação ao fundo.
“Nós estamos vendo outras alternativas, por exemplo, o BNDES está aqui, ele poderia ser uma das instituições que ancorariam esse fundo, que ele é público-privado, pelo que nós estamos colocando na lei, então tem muita coisa para andar”, disse.
Tereza Cristina também citou a possibilidade de adaptação de fundos já existentes, como o fundo social do petróleo.
“Nós temos alguns fundos que têm recursos parados, por exemplo, o Rio Grande do Sul trouxe no PL da securitização das dívidas um modelo do fundo social do petróleo, do pré-sal, pode ser um também, porque são naturezas diferentes, mas a gente tem que ver qual é o fundo que se adapta a isso, ninguém quer inventar roda, se a gente tiver alguma coisa pronta, melhor ainda”, afirmou.
Segundo a senadora, a equipe dela já discute alternativas com o governo federal e com o Ministério da Fazenda para tentar viabilizar uma solução.
“Isso está sendo estudado, colocado à mesa e depois vai ser, nós temos discutido inclusive com o governo, minha equipe tem conversado com a equipe do Ministério da Fazenda para achar essa alternativa, que eu penso, modestamente acho que isso pode resolver um grande problema da agricultura brasileira”, disse.
O presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Dyogo Oliveira, reforçou a defesa de novas fontes de financiamento para o seguro rural e citou o custo de carregamento das reservas internacionais como um ponto que, na avaliação dele, merece debate.
Segundo ele, nos últimos 12 meses o Brasil operou com uma taxa básica de juros próxima de 15% ao ano, enquanto as reservas internacionais renderam cerca de 4% no mesmo período.
A diferença entre esses dois patamares, somada à desvalorização do dólar, resultou em um custo estimado de aproximadamente 22% ao ano para manter essas reservas, o que representaria algo em torno de R$ 400 bilhões.
“Só pra gente pensar quanto custam essas reservas e o que precisa ser feito com elas”, afirmou em coletiva de imprensa.
Na avaliação de Dyogo, esse debate pode abrir espaço para soluções semelhantes às adotadas em outros mercados para cobertura de eventos extremos.
“Acho que vale um debate muito interessante essa ideia, por exemplo, do resseguro, foi mencionada ali, é uma ideia muito interessante. Essas reservas poderiam estar sendo aplicadas em títulos que são chamados no exterior de cat bonds. Esses cat bonds são utilizados exatamente para cobrir riscos catastróficos, riscos de agronegócio, risco de enchentes, essas coisas. É um modelo testado em mercado, o mundo tem funcionado, muitos países desenvolveram isso e talvez seja um dos caminhos, por exemplo, pra você ter uma ampla oferta de seguros no Brasil pra agronegócio, pra grandes riscos, pra catástrofes e assim por diante”, disse.
A avaliação do setor é que a discussão ganha força porque o seguro rural perdeu espaço nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o crédito para o agro passou a depender mais do mercado privado e os riscos climáticos se intensificaram.
Nesse ambiente, a falta de proteção amplia a fragilidade financeira do produtor e reduz a capacidade de resposta do sistema.
