A uma semana das eleições, 827 candidatos ainda não têm a situação de seus registros definidos pela Justiça Eleitoral, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao todo, foram apresentados 20.987 pedidos de registro de candidatura, dos quais 20.160 já foram julgados, sendo mais de 90% deferidos.
Entre os 827 registros que ainda não têm uma definição final estão candidaturas que ainda aguardam julgamento e casos que já foram analisados por tribunais regionais, mas tiveram a decisão contestada por meio de recurso que ainda não foi julgado pelo TSE.
Quando não há uma decisão definitiva até a data da eleição, o candidato pode disputar o pleito na condição de “sub judice”. Nessa situação, o candidato segue com permissão para ter acesso a verbas de campanha e aparece normalmente na urna eletrônica, podendo receber votos. No entanto, se a candidatura for indeferida ao final do processo, os votos recebidos pelo candidato serão anulados.
Entre os candidatos à Presidência da República, todos os registros já foram analisados. A única candidatura que não foi deferida é a de Pablo Marçal (PRTB), que teve o registro barrado por estar inelegível em razão de uma condenação relacionada às eleições de 2024.
Segundo o processo, o empresário promoveu a publicação em massa de vídeos curtos nas redes sociais mediante a promessa de prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo que obtivessem mais visualizações. A Justiça Eleitoral considerou que a conduta configurou uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha.
Após o indeferimento de Marçal, o PRTB indicou Leonardo Avalanche para disputar a Presidência em seu lugar. O registro de Avalanche é, entre as candidaturas presidenciais, o único que ainda aguarda definição.
Já entre os candidatos a deputado federal, 331 ainda têm situação pendente. No caso dos candidatos ao Senado, são 35 registros sem definição final.
Para os governos estaduais, 22 candidaturas ainda estão nessa situação. Entre elas está a de Dr. Furlan, candidato ao governo do Amapá. O julgamento de seu registro foi interrompido na semana passada após um pedido de vista do ministro André Mendonça, do TSE.
Furlan foi alvo de uma operação da Polícia Federal quando ainda era prefeito de Macapá e renunciou ao cargo para disputar o governo estadual. O Ministério Público Eleitoral sustenta, no entanto, que a renúncia teve como objetivo evitar um processo que poderia resultar em sua inelegibilidade. Por isso, o órgão defende que ele não possa concorrer ao governo.
Outro candidato a governador que ainda tem a situação pendente é Anthony Garotinho, que tenta vaga no Rio de Janeiro.
O registro de Garotinho foi indeferido pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) no início deste mês. A Corte considerou que ele está inelegível em razão de condenações por improbidade administrativa envolvendo dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
Garotinho recorreu da decisão no próprio TRE-RJ, e o recurso ainda aguarda julgamento. Por isso, o indeferimento ainda não é definitivo e pode ser alterado. Caso o tribunal mantenha a decisão, o candidato ainda poderá recorrer ao TSE.
