O Geledés – Instituto da Mulher Negra lançou, nesta sexta-feira (25), o Guia de Acesso a Políticas de Cuidado, publicação que reúne orientações para facilitar o acesso a direitos e políticas públicas voltadas às pessoas que exercem atividades de cuidado no Brasil.
De forma didática, o manual apresenta os passos necessários para acessar serviços públicos, incluindo informações sobre documentos, abertura de conta no portal SouGov.br e utilização do SUS Digital. A publicação também reúne um resumo das políticas destinadas a diferentes grupos da população.
Segundo o guia, o trabalho de cuidado historicamente foi marcado pela invisibilidade, pelo desgaste e pela desvalorização. A publicação destaca que milhões de mulheres, em sua maioria negras e periféricas, desempenham atividades essenciais para a manutenção da vida e do bem-estar social sem contar com o devido amparo econômico e institucional.
Políticas para diferentes públicos
O guia apresenta políticas específicas para crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e trabalhadores remunerados e não remunerados do cuidado. Também há orientações destinadas a grupos em situação de vulnerabilidade.
Entre os públicos contemplados estão mães solo e mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, pessoas privadas de liberdade e seus familiares, parentes de vítimas de feminicídio, incluindo mães e órfãos, além de integrantes de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e imigrantes.
Para Nilza Iraci, coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, a publicação também busca contribuir para o fortalecimento de políticas que considerem as realidades, os conhecimentos e as demandas das mulheres negras.
Trabalho de cuidado
Entre os trabalhadores remunerados estão empregadas domésticas, babás, cuidadores de idosos ou de pessoas acamadas, além de cuidadores e educadores sociais.
O trabalho não remunerado, por sua vez, é frequentemente realizado por mães, filhas, avós e lideranças comunitárias que prestam apoio a familiares e vizinhos sem receber pagamento pela atividade.
Política Nacional de Cuidados
Dados citados pela publicação indicam que as mulheres brasileiras dedicam quase dez horas por semana a mais do que os homens ao trabalho de cuidado, segundo a ONU Mulheres.
De acordo com Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, esse tempo adicional reduz as horas disponíveis para atividades como estudo, trabalho e participação na vida pública. Para ela, a política de cuidado também está relacionada ao funcionamento da democracia.
A Política Nacional de Cuidados foi instituída por lei sancionada em dezembro de 2024. A iniciativa prevê uma abordagem específica para quem exerce atividades de cuidado e contempla medidas como a ampliação de creches e de serviços de acolhimento para pessoas idosas.
O conteúdo tem informações fornecidas pela Agência Brasil.
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