O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu uma reforma do sistema eleitoral brasileiro para adotar o modelo distrital misto. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o sistema defendido por Moraes visa dividir os estados em distritos, nos quais os eleitores poderiam votar apenas em canidatos que representam aquele local, o que para o ministro fortaleceria o Congresso.
“Esse modelo (em vigor), esse modelo eleitoral faliu porque produz candidatos e eleitos que não tem vinculação nenhuma a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que tá sendo aprovado, que enfraquecem o Congresso“, afirmou Moraes durante evento realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo na última segunda-feira (25).
Atualmente o Brasil utiliza dois modelos, o sistema majoritário e o proporcional. Segundo explica o TSE, o primeiro é aplicado para eleger senadores e chefes do Poder Executivo, nele é necessário maioria absoluta dos votos válidos para eleger presidente e vice, e maioria simples em municípios com até 200 mil eleitores para definir o comando de prefeituras.
Já o sistema criticado por Moraes, proporcional, é utilizado nas eleições para as câmaras de vereadores municipais, as assembleias legislativas estaduais, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para a Câmara dos Deputados. No sistema, o número de votos válidos apurados é dividido pelo número de vagas no parlamento. Esse resultado significa o número de votos que cada partido político ou coligação de partidos deverá alcançar para ter direito a uma vaga para vereador ou deputado, sendo contabilizados mesmo os votos individuais de cada candidato para eleger outros nomes da legenda após o número mínimo ser ultrapassado.
Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o modelo distrital visa dividir um estado ou município em um número de distritos que corresponda ao número de vagas em disputa a serem preenchidas. Cada distrito teria os seus candidatos, que disputariam a eleição para representá-lo no Poder Legislativo. Sendo assim, em um estado com dez vagas a serem preenchidas, seriam criados dez distritos eleitorais, onde os eleitores poderiam votar apenas nos canidatos escolhidos pelos partidos para representarem aquele recorte regional.
O sistema defendido por Moraes é o distrital misto, no qual a metade das vagas seria preenchida pelo sistema proporcional e a outra metade pelo sistema distrital, o que segundo o TSE, defensores do modelo argumentam privilegiar tanto o fortalecimento dos partidos pelo sistema proporcional quanto a aproximação do eleitorado ao seu representante por meio do sistema distrital.
“Eu defendo há muito tempo que o Brasil saia do sistema proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital, 70 (proporcional), daí na outra vai a 40% e 60%“, disse o ministro apoiando um período de transição para a reforma reforma.
“Se nós não tivermos partidos fortes, nós vamos ter sempre esse problema de governabilidade, assim como há necessidade de alterações na estrutura administrativa do executivo e na estrutura do poder judiciário“, completou Moraes defendendo outras reformas.
