A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quinta-feira (2), à CNN Brasil, que há uma “vontade majoritária” e “interesse estratégico” de votar a proposta sobre o fim da escala 6×1 da forma como veio da Câmara dos Deputados. O texto está em análise no Senado.
“Sobre o conteúdo, o que senti das centrais sindicais na reunião que participei junto com o Paulo Paim e o senador [Davi] Alcolumbre é que o interesse estratégico e a vontade majoritária é que a PEC seja aprovada do jeito que foi aprovada na Câmara”, disse.
Na quarta-feira (1°), Teresa participou de reunião sobre a proposta junto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais. No encontro, no entanto, ainda não foi definido um calendário de análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
De acordo com a senadora, a pauta ainda cumpre um “roteiro de debates”. O texto está parado há mais de um mês e ainda não recebeu um despacho de Alcolumbre. Ela também defendeu que o tema não seja tratado com “conotação eleitoral” e reafirmou que a PEC é a maior prioridade do Executivo.
“Não vamos tratar essa PEC com efeito de calendário eleitoral”, declarou. A proposta, na visão da senadora, é “mais do que uma plataforma eleitoral” e é defendido pelo Executivo por “convicção”.
A intenção de aliados do governo era que a proposta fosse aprovada antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de junho. O prazo, no entanto, já é considerado apertado ante as sinalizações de Alcolumbre. O presidente do Senado tem defendido que o Senado não pode ser uma Casa “carimbadora”.
A redução da jornada de trabalho foi aprovada na Câmara em 27 de maio, desde então a pauta aguarda avanço no Senado. A PEC prevê dois dias de descanso aos trabalhadores, sem prejuízos salariais e nova carga horária semanal de 40 horas.
A redução das atuais 44 horas ocorreria em duas etapas com diminuição de duas horas: a primeira após 60 dias de oficializada a nova regra e uma segunda depois de 12 meses. No total, a transição seria de 14 meses. Na reunião com as centrais sindicais, Alcolumbre sinalizou, no entanto, a intenção de avaliar caminhos para que a redução tivesse um efeito imediato.
