Tatuagem cosmética: Japão ameaça punir micropigmentadores sem licença médica; pena pode chegar à prisão
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Remy, profissional de micropigmentação, insere meticulosamente minúsculos pontos de pigmento no couro cabeludo de pessoas calvas para simular a presença de cabelo, uma técnica cosmética que está na mira das autoridades de saúde do Japão.
Enquanto em grande parte do mundo a “micropigmentação” é considerada um procedimento estético, o Japão tomou outra direção.
As autoridades entendem que as práticas pertencem ao âmbito médico e multiplicaram os alertas e até as ameaças de ações penais contra quem as realiza sem licença sanitária, como é o caso de Remy, um morador de Okinawa de 44 anos.
Os profissionais do setor defendem que seu trabalho consiste em criar uma ilusão estética, seja reproduzindo o aspecto de uma cabeleira, redesenhando sobrancelhas ou dando cor aos lábios.
No entanto, as medidas de higiene e segurança aplicadas por esses profissionais não bastam para dissipar as dúvidas das autoridades.
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“É um completo mistério para mim por que eles continuam afirmando que constitui uma prática médica”, explica Remy (seu nome profissional).
A técnica que ele pratica, conhecida como micropigmentação capilar, é, segundo ele, um procedimento “pouco invasivo” e “tão indolor que alguns clientes chegam a dormir durante a sessão”.
Para muitos clientes, o benefício vai muito além da aparência física. Koki Hatanaka, de 28 anos, lembra que uma alopecia repentina o mergulhou em uma profunda depressão.
“Eu não queria sair de casa”, conta à AFP. Agora, graças ao tratamento, sua cabeça parece como se usasse um corte de cabelo bem curto.
O risco das agulhas
Em 2020, a Suprema Corte japonesa decidiu que as tradicionais tatuagens não constituem um ato médico.
No entanto, a decisão deixou de fora a micropigmentação capilar, que “historicamente envolve médicos”, segundo um funcionário do Ministério da Saúde.
O uso de agulhas implica riscos suficientes para “causar danos físicos caso o procedimento seja realizado sem a devida formação médica”, acrescenta.
As sanções para quem exerce a profissão sem licença médica podem chegar até mesmo à prisão, explica Akihiro Saotome, especialista em direito da saúde. Apesar disso, muitos micropigmentadores continuam trabalhando abertamente.
Em julho, uma convenção em Okinawa reuniu profissionais de países como Coreia do Sul, Vietnã e Suécia.
“Não faço nada do que eu deva me envergonhar”, afirma Tatsuki Miyahira, que oferece esse serviço mesmo sem ter credenciais médicas.
O Japão é o único país onde a micropigmentação realizada por pessoas sem formação médica pode ser punida.
Alguns profissionais consideram que a situação está relacionada com a complexa relação histórica do Japão com as tatuagens. Antigamente, eram usadas para marcar criminosos e, posteriormente, foram adotadas por grupos mafiosos.
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