O STF (Supremo Tribunal Federal) vive um momento de tensão interna sem precedentes, com acusações cruzadas entre ministros em casos de grande repercussão, como o do Banco Master, o do INSS e as supostas interferências na Polícia Federal. Para o Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, ao WW, a saída para a crise passa, necessariamente, pela definição de regras claras antes da escolha dos responsáveis por julgar os casos.
Crespo avaliou que, embora a situação seja politicamente difícil, a solução é relativamente clara do ponto de vista jurídico. “O Supremo precisa, primeiro, superar uma questão politicamente difícil, que é definir as regras antes de definir os jogadores, os magistrados, os ministros que vão votar”, afirmou.
Acusações graves e embate entre ministros
O cenário que motivou a análise é marcado por acusações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes e pela resposta igualmente contundente de André Mendonça.
Além disso, Kassio Nunes é apontado como alvo de ataques com o objetivo de impedir que ele forme maioria contra determinado grupo. Para Crespo, o imbróglio não pode ser reduzido a uma disputa pessoal.
“A gente não pode transformar essa questão em uma discussão entre Moraes e Mendonça”, disse o especialista.
Proposta de solução: relator neutro e encaminhamento à PGR
Crespo sugeriu um caminho concreto para a Corte superar a crise. Segundo ele, o primeiro passo seria definir se as petições dos dois ministros tramitarão juntas ou separadamente.
Na sequência, em linha com o que teria sugerido Gilmar Mendes, o especialista recomendou o sorteio de um relator que não esteja envolvido com os fatos, seguido da resolução de impedimentos e suspeições.
O processo deveria então ser encaminhado ao Procurador-Geral da República (PGR) antes de se entrar no mérito das acusações.
Crespo alertou, no entanto, que a situação do próprio PGR também se encontra delicada, o que representa mais um obstáculo a ser superado. Ele enfatizou que as alegações feitas pelos ministros, por mais graves que sejam, não transformam as acusações em fatos comprovados.
“Isso tudo precisa ser verificado nos autos que estão sob a guarda da Polícia Federal e agora do Supremo, sem uma definição ainda de quem vai fazer essa relatoria”, concluiu.
