O professor de Direito da FGV, Oscar Vilhena Vieira, afirmou, em entrevista ao WW, que o Judiciário brasileiro enfrenta problemas estruturais que precisam ser resolvidos antes de qualquer reforma.
Segundo ele, as críticas ao sistema judicial vêm de todos os lados do espectro político, e muitas delas são pertinentes. “É evidente que o Judiciário brasileiro, como um todo, necessita de regras de conduta mais austeras e de mecanismos de implementação dessas regras”, destacou Vieira.
O especialista apontou que um dos principais problemas é a “interminabilidade dos processos”, mencionando que o Brasil é um dos países em que existe a possibilidade de até quatro instâncias para resolver uma questão judicial.
O professor fez uma distinção importante entre reformar o Judiciário como um todo e reformar especificamente o Supremo Tribunal Federal. “São problemas distintos entre a cúpula e a base do Judiciário”, explicou. Ele observou que o STF enfrenta uma situação particularmente politizada, tendo tomado decisões ao longo das últimas décadas que desagradaram tanto a esquerda quanto a direita.
“A esquerda criticava o Supremo quando ele participou do Mensalão, quando referendou boa parte das decisões do juiz Sérgio Moro. A direita, por sua vez, via com maus olhos decisões progressistas do Supremo, como ações afirmativas, a questão da discriminação de gênero, do casamento entre pessoas do mesmo sexo”, exemplificou.
Soluções para os problemas do STF
Entre as medidas necessárias para corrigir os problemas do Supremo, Vieira destacou a importância de um Código de Ética.
Além disso, ele enfatizou a necessidade de resolver a questão da interminabilidade dos processos: “Nem tudo precisa chegar ao Supremo. Nós temos que transferir poder para as instâncias inferiores para que o cidadão, quando entra num litígio, esse litígio tenha um fim e esse fim seja rápido”.
O professor concluiu que é fundamental separar as críticas estritamente políticas, que têm o objetivo de “alavancar votos”, daquilo que realmente importa para solucionar os problemas estruturais dos tribunais. Para ele, o STF precisa “esfriar a cabeça” e focar nas questões fundamentais antes de avançar com propostas de reforma.
