Ministro Luiz Fux durante sessão do STF
Nelson Júnior / STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, e manteve a condenação dele a 36 anos de prisão pelos assassinatos da ex-companheira, Thays Machado, e do namorado dela, Willian César Moreno. A decisão foi publicada nesta terça-feira (18).
A defesa alegava que não teve acesso a todos os documentos e provas do processo antes do julgamento e, por isso, pediu ao STF que reconhecesse uma violação ao direito de defesa. O ministro, porém, entendeu que não houve irregularidade por parte da Justiça de Mato Grosso.
Em julho, o júri marcado chegou a ser suspenso após os advogados do acusado abandonarem o plenário alegando o mesmo motivo. O julgamento aconteceu 10 dias depois e resultou na condenação.
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Segundo o ministro, as informações prestadas pela Justiça de Mato Grosso demonstraram que a defesa teve o acesso concedido e que a gravação da sessão do Tribunal do Júri, solicitada pelos advogados, foi juntada ao processo antes do novo julgamento. Por isso, Fux concluiu que não houve violação à súmula do STF.
Na decisão, Fux também afirmou que a defesa já havia apresentado pedidos semelhantes à Justiça de Mato Grosso, mas não conseguiu reverter as decisões. Para o ministro, não ficou comprovado que a defesa tenha sido impedida de acessar as provas.
O Tribunal do Júri ocorreu em 31 de julho e condenou Carlinhos Bezerra por feminicídio qualificado contra Thays e homicídio qualificado contra Willian. A pena foi definida em 20 anos pela morte de Thays e 16 anos pela morte de Willian, totalizando 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Entenda o caso
Carlos Alberto Gomes Bezerra é suspeito de ter matado ex mulher e o atual dela
Divulgação
Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, é réu confesso e está preso pelo assassinato da ex-companheira Thays Machado e do namorado dela, Willian Cesar Moreno. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Thays foi vítima de feminicídio cometido por motivo torpe, relacionado ao fim do relacionamento, enquanto Willian foi morto com qualificadoras como motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a acusação, os disparos ocorreram em plena luz do dia, em uma região urbana movimentada, com uso de uma pistola semiautomática. O MPMT aponta ainda que o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e de gênero, com abuso da relação de ex-companheiro e da superioridade física do acusado.
A defesa de Carlos Alberto tentou adiar o julgamento do Tribunal do Júri e pediu a realização de um incidente de insanidade mental, alegando que havia indícios de transtornos psiquiátricos e que não teve acesso a todos os documentos do processo em tempo hábil. A Justiça, porém, negou o adiamento.
O julgamento chegou a ser suspenso após os advogados deixarem o plenário alegando falta de acesso a informações e quebra da cadeia de custódia de provas. A sessão foi remarcada e a defesa voltou a insistir na avaliação psiquiátrica do réu. Segundo o psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro, a principal hipótese identificada em avaliação foi de transtorno delirante persistente relacionado ao ciúme, conhecido como “ciúme mórbido”.
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