Médico é condenado a 41 anos de prisão por matar namorada grávida em MT
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do médico Fernando Veríssimo de Carvalho pela morte da namorada, Beatriz Nuala Soares Milano, de 23 anos, ocorrida em 2018, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.
O g1 tenta localizar a defesa de Fernando.
A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de maio. Com isso, permanece válida a pena de 24 anos e 4 meses de prisão imposta ao réu.
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Na época do crime, Beatriz estava grávida de cinco meses. Ela foi encontrada morta na casa onde morava com Fernando, no bairro Vila Aurora. Conforme a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico causado por uma pancada na cabeça.
Após o crime, Fernando fugiu e foi localizado quase um mês depois na casa dos pais, em Ribeirão Preto (SP), onde acabou preso
No recurso apresentado ao STF, a defesa alegou que o juiz responsável pela sessão do Tribunal do Júri teria influenciado o Conselho de Sentença ao iniciar os questionamentos das testemunhas durante o julgamento. Segundo a defesa, a conduta violaria o devido processo legal e poderia ter interferido na decisão dos jurados.
Em 2021, Fernando foi condenado a 41 anos e oito meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado e aborto sem o consentimento da gestante. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu a pena para 24 anos e 4 meses.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes entendeu que a defesa não demonstrou de forma suficiente a existência de repercussão geral, requisito necessário para que o STF analise um recurso extraordinário.
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O ministro também destacou que o pedido exigiria o reexame de provas e fatos do processo, medida que não cabe ao STF nesse tipo de recurso.
Diante disso, Moraes negou seguimento ao agravo apresentado pela defesa, mantendo a decisão do TJMT e a condenação do médico.
Morais ainda destacou que, o recusros exigiria reexaminar as provas, não cabendo ao STF a revisão. Diante do exposto, ele negou a seguimento ao agravo, mantendo a condenação do TJMT.
Beatriz Milano, de 23 anos, estava grávida de 5 meses
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O crime
O médico acionou a Polícia Militar na manhã do dia 24 de novembro de 2018, afirmando que havia encontrado a mulher morta no quarto da casa onde moravam. Beatriz havia sofrido agressões na região da cabeça.
Em depoimento à Polícia Civil, ele contou que saiu para jantar com Beatriz na noite anterior e retornou para casa por volta de 23h e que, ao chegar em casa, a mulher foi para o quarto e ele permaneceu na sala, ingerindo bebida alcoólica.
Fernando disse ainda que dormiu no sofá da sala e que por volta de 3h acordou e foi até o quarto do casal, onde encontrou a mulher morta. Ele afirmou que ninguém esteve na casa durante a madrugada.
Em entrevista à imprensa à época, Carvalho negou ser o autor do crime, afirmando que o casal vivia junto há 10 meses e que, na noite anterior, havia pedido Beatriz em casamento.
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