O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciou nesta quinta-feira (26) que, caso a comissão não seja prorrogada, fará a leitura do relatório final na sexta-feira (27). A apresentação do parecer dependerá da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julga nesta tarde a possibilidade de prorrogação.
“Se terminar hoje o julgamento dizendo que não haverá elasticidade do prazo, eu terei a obrigação de amanhã [sexta-feira] fazer a leitura do relatório”, afirmou o relator a jornalistas no Senado.
O prazo de funcionamento da comissão de inquérito é até domingo (28). A cúpula da CPMI, no entanto, apresentou no Supremo um mandado de segurança para pedir a continuidade dos trabalhos. Na segunda-feira (23), o ministro André Mendonça, do STF, deu aval para a prorrogação por até 120 dias – a decisão será agora analisada no plenário.
Para Alfredo Gaspar, a CPMI tem os “pressupostos para a prorrogação”. Nos últimos dias, integrantes do colegiado têm articulado um entendimento sobre o prazo das atividades, se houver o aval do STF.
Como a CNN mostrou, parlamentares da oposição e o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), miram prorrogar os trabalhos por pelo menos mais 30 dias. Em outra frente, parlamentares da base governista também articularam um pedido para uma prorrogação de 15 dias.
Relatório em construção
O parecer de Alfredo Gaspar deve pedir o indiciamento de mais de 200 pessoas. O documento já conta com mais de 5.000 páginas, de acordo com o relator. Sobre o apoio ao seu parecer, o deputado afirmou que não deve fazer acordos para a retirada de pedidos de indiciamentos.
“Eu prefiro perder uma votação com um relatório honesto do que maquiar um relatório para ter uma vitória em votação. A minha preocupação é poder ler para o Brasil um relatório honesto. Se vai agradar ou desagradar a maioria dos parlamentares, não me importa”, declarou.
Ele defende que, apesar de não haver respaldo jurídico, seja feita análise do relatório em bloco em relação ao que há consenso e a votação em separado de trechos em que houver discordância.
“Eu leio o relatório e os pontos de divergência são destacados e votados, mas não há segurança jurídica para esse caminho. Não há ainda uma decisão que diga que esse caminho pode ser efetivado”, comentou.
Se o colegiado for prorrogado, o relator afirma ser necessário que a comissão avance nas investigações em relação ao sistema financeiro.
