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Produtores rurais podem receber até R$ 36 mil por serviços ambientais


O governo de São Paulo lançou a segunda edição do PSA Araucária (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Araucária), com orçamento superior a R$ 835 mil para remunerar produtores rurais que adotem medidas de conservação e recuperação da espécie, ameaçada de extinção.

Coordenada pela Fundação Florestal, vinculada à Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), a iniciativa prevê pagamentos de até R$ 36 mil por participante ao longo do contrato. Desse total, até R$ 30 mil são destinados a ações obrigatórias de conservação e restauração, enquanto outros R$ 6 mil podem ser recebidos por atividades complementares.

O programa é voltado a agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Nesta edição, a área de atuação foi ampliada para municípios paulistas com áreas de ocorrência da araucária e unidades de conservação.

Podem participar produtores com imóveis localizados em Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Bom Sucesso de Itararé e Itararé, desde que atendam aos critérios territoriais e de elegibilidade previstos no edital.

“Ao expandirmos o programa para novos municípios e Unidades de Conservação, demonstramos que é plenamente possível aliar a conservação rigorosa de uma espécie ameaçada de extinção ao fortalecimento econômico dos agricultores familiares e produtores rurais”, afirma Victoria Karvelis, diretora da Fundação Florestal.

Os recursos serão destinados a ações como conservação de árvores já existentes, plantio de mudas, restauração de APPs (Áreas de Preservação Permanente) e implantação de pomares de araucária.

Os participantes também deverão registrar oficialmente os plantios, informar a coleta de pinhão e participar de capacitações anuais promovidas pela Fundação Florestal.

Na modalidade complementar, os produtores poderão receber até R$ 6 mil adicionais pela adoção de práticas como implantação de sistemas de saneamento rural, boas práticas agropecuárias, plantio de outras espécies nativas da Mata Atlântica, mutirões ambientais e atividades de educação ambiental.

A seleção levará em conta critérios de priorização, entre eles a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o tamanho da propriedade, a participação de mulheres e jovens de 18 a 29 anos na liderança das atividades e o histórico de comunicação da coleta de pinhão.

Os interessados podem se inscrever até 30 de novembro de 2026. A documentação exigida inclui documento de identidade, CAR (Cadastro Ambiental Rural), comprovante de posse ou propriedade e formulário de manifestação de interesse.

O envio pode ser feito pelo e-mail proaraucaria@fflorestal.sp.gov.br ou presencialmente, mediante agendamento, na sede da Coordenação do Programa de Conservação da Araucária, no bairro Alto de Pinheiros, na capital paulista.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para 14 de dezembro de 2026. A assinatura dos contratos deverá ocorrer até 28 de fevereiro de 2027, e os planos de ação individuais deverão ser elaborados até março do mesmo ano.

O edital completo e os formulários estão disponíveis no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Projeto-piloto alcançou 50 famílias

A segunda edição dá continuidade à experiência iniciada em Cunha, na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar. Na fase-piloto, o programa envolveu 50 famílias e duas organizações da sociedade civil.

Entre os resultados previstos estavam a conservação e o plantio de mais de 5 mil araucárias, o plantio de 2 mil mudas de outras espécies nativas, a instalação de 20 sistemas de saneamento e a adoção de boas práticas agrícolas.

Cunha tem papel relevante na cadeia produtiva do pinhão em São Paulo. Segundo os dados divulgados pela Fundação Florestal, o município concentra mais de 95% da coleta estadual e quase metade do volume comercializado na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Entre 2023 e 2025, a produção local superou 1,1 mil toneladas.

Espécie enfrenta risco de extinção

A araucária, também conhecida como pinheiro-brasileiro, teve suas populações reduzidas historicamente pela exploração madeireira e pela expansão agropecuária. A Floresta Ombrófila Mista, formação vegetal da Mata Atlântica associada à espécie, conserva apenas uma pequena parcela de sua área original, segundo estimativas citadas no material do programa.

A espécie é classificada como criticamente ameaçada pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e como espécie em perigo nas listas oficiais brasileira e paulista.

O pagamento por serviços ambientais busca criar um incentivo econômico para que produtores rurais mantenham árvores, recuperem áreas degradadas e adotem práticas sustentáveis, conciliando a atividade agropecuária com a conservação da biodiversidade.

 



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