Portal foi instalado no Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu uma investigação para apurar possíveis impactos na paisagem provocados pela instalação de um portal na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital.
A apuração foi aberta nesta sexta-feira (7) pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá e deverá verificar se a instalação da estrutura compromete características naturais e visuais da região.
Em nota, o Sesc Mato Grosso informou que a instalação do pórtico de acesso à Salgadeira foi realizada após consulta aos órgãos competentes (ICMBio, Sema e Sinfra), com todas as autorizações necessárias devidamente emitidas.
“Além de identificar o acesso ao complexo, o pórtico contribui para a organização do trânsito na MT-251, ao sinalizar uma área de preservação ambiental e de circulação de pedestres, reforçando a segurança de motoristas e visitantes”, explicou.
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Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada após uma reportagem publicada por um portal de notícias local levantar questionamentos sobre o portal e os possíveis efeitos da estrutura sobre a paisagem natural no entorno da Salgadeira.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, destacou que a MT-251 possui características especiais por ser considerada uma Estrada Parque e atravessar uma área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Por isso, segundo ele, intervenções realizadas na região precisam observar regras específicas de proteção da paisagem e instrumentos de gestão ambiental.
O Ministério Público também vai avaliar se a instalação do pórtico está de acordo com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas destinadas à preservação dos atributos cênicos da região.
Complexo Turístico da Salgadeira
Governo de Mato Grosso
Prazos para documentos
Como parte da apuração, o promotor determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Os órgãos terão prazo de 10 dias para encaminhar ao Ministério Público projetos, autorizações, pareceres técnicos, estudos e outros documentos relacionados à instalação do pórtico.
Com a documentação, o MP disse que pretende verificar se houve uma análise prévia dos impactos visuais e paisagísticos provocados pela estrutura e se a instalação respeitou as diretrizes previstas para a região.
A abertura da Notícia de Fato é uma etapa inicial de apuração e, por si só, não significa que tenha sido constatada alguma irregularidade na instalação do pórtico.
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