Da Redação/Power Mix
Nova Mutum/MT
Policiais da Polícia Civil de Nova Mutum procuraram a imprensa, de forma anônima, para relatar uma situação que vem causando preocupação entre os servidores e que pode trazer reflexos para a população.
Os servidores afirmam que antes das remoções houve diversas tentativas de diálogo e pedidos de reorganização da distribuição da carga de trabalho, especialmente em relação às escalas extras e ao apoio prestado pelos policiais do expediente aos plantões.
Em outras oportunidades, os policiais já haviam solicitado uma reorganização mais justa da demanda de trabalho, por meio de reuniões presenciais e solicitações formais. Diante da ausência de respostas e de medidas efetivas, foi realizada uma reunião presencial através do SINPOL com o delegado regional de Nova Mutum para tratar especificamente da necessidade de reorganização das escalas extras no âmbito da Polícia Civil.
Na ocasião, segundo o SINPOL, foi assegurado que haveria diálogo com os policiais antes que qualquer decisão fosse tomada sobre mudanças de lotação ou reorganização das equipes.
Entretanto, de acordo com os relatos, a promessa de diálogo não teria sido cumprida.
Horas após a reunião com o SINPOL, foram publicadas uma série de remoções, atingindo a maioria dos policiais que vinham reivindicando melhorias na distribuição do trabalho. Os servidores foram retirados de suas unidades e redistribuídos entre diferentes delegacias.
O que causa ainda mais preocupação é o fato de que as mudanças teriam ocorrido sem uma nova reunião com os policiais e sem que fossem apresentados previamente critérios técnicos ou uma justificativa individualizada para as remoções.
Segundo relatos dos próprios servidores, as decisões teriam sido tomadas de maneira repentina, em um contexto de insatisfação após as reivindicações apresentadas.
Ao menos oito servidores teriam sido atingidos pelas mudanças: cinco da DERF, dois da Delegacia Municipal e um do NEAM. Entre os atingidos estaria inclusive uma servidora de outra categoria que, segundo os relatos, sequer participou das reuniões em que foram apresentadas as reivindicações.
Os servidores que procuraram a imprensa afirmam suspeitar que as remoções possam ter caráter retaliatório em razão das reivindicações feitas à administração. Por esse motivo, pedem que seus nomes sejam preservados, pois temem sofrer novas retaliações funcionais.
NÃO SE TRATA DE RECUSA AO TRABALHO, MAS DE PEDIDO DE ORGANIZAÇÃO
Os servidores ressaltam que a reivindicação apresentada não tinha como objetivo deixar de cumprir suas funções.
O que vinha sendo solicitado era uma distribuição mais justa e equilibrada da carga de trabalho, diante da sobrecarga enfrentada pelos policiais que, além das atividades ordinárias do expediente, também prestam apoio aos plantões.
A situação é considerada ainda mais preocupante diante do déficit de efetivo existente no município.
Nova Mutum possui mais de 60 mil habitantes e, segundo os relatos, conta com apenas um policial plantonista para atender toda a demanda do plantão. No município atuam aproximadamente 30 investigadores, mas somente 14 servidores do expediente prestam apoio às atividades do plantão da Delegacia de Polícia.
Ou seja, a reivindicação apresentada pelos servidores buscava justamente encontrar uma solução administrativa para uma situação de sobrecarga que já vinha sendo apontada anteriormente.
POSSÍVEIS PREJUÍZOS ÀS INVESTIGAÇÕES
Além da questão relacionada às condições de trabalho, os servidores demonstram preocupação com os efeitos das remoções sobre as investigações em andamento.
Segundo os relatos, algumas mudanças teriam desconsiderado o trabalho que já vinha sendo realizado pelos policiais em determinadas unidades e investigações, podendo provocar descontinuidade de procedimentos, perda de conhecimento acumulado e necessidade de adaptação de novas equipes.
A separação não planejada das equipes também pode comprometer a continuidade de investigações sensíveis e prejudicar a eficiência do serviço policial.
IMPACTO PARA A POPULAÇÃO
A situação não representa apenas uma questão interna da Polícia Civil.
Os servidores alertam que a desorganização das equipes, a redistribuição de policiais e a sobrecarga já existente podem refletir diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
Por isso, os denunciantes entendem ser necessária a apuração das circunstâncias que envolveram as remoções, especialmente para verificar:
quais foram os critérios utilizados para definir os servidores removidos;
se houve avaliação do impacto das mudanças sobre as investigações em andamento;
porque as alterações ocorreram logo após as reivindicações por melhorias na organização do trabalho;
se houve efetivamente tentativa de diálogo antes das remoções;
e se as medidas adotadas atenderam a critérios técnicos e às necessidades do serviço público.
Os servidores reforçam que tentaram inicialmente resolver a situação por meio do diálogo e de solicitações administrativas, antes de procurar a imprensa.
A opção pelo anonimato ocorre exclusivamente pelo medo de retaliações funcionais.
O objetivo da denúncia é garantir que os fatos sejam conhecidos e devidamente apurados pelas autoridades competentes, preservando-se a identidade dos servidores que decidiram relatar a situação e, principalmente, garantindo que a população não seja prejudicada por eventuais problemas de gestão, falta de efetivo ou descontinuidade das investigações.
Delegado regional nega retaliação
Após receber os relatos dos servidores, o Site Power Mix procurou o delegado regional de Nova Mutum, Dr. João Romano, para que a Polícia Civil pudesse se manifestar sobre os questionamentos apresentados.
Em resposta, o delegado negou que as mudanças de lotação tenham caráter pessoal, persecutório ou punitivo. Segundo ele, as alterações fazem parte de uma reestruturação das unidades policiais, motivada por necessidades administrativas e operacionais.
Entre os pontos apresentados, Romano afirma que a reorganização ampliou de um para dois o número de policiais civis no plantão, que nenhum servidor foi transferido para outro município e que todas as unidades locais passaram por mudanças. O delegado também sustenta que não houve prejuízo às investigações em andamento.
Para preservar integralmente o posicionamento apresentado e garantir transparência ao contraditório, o Power Mix publica abaixo, na íntegra, a manifestação encaminhada pelo delegado regional:
NOTA NA ÍNTEGRA
“Em atenção à denúncia anônima apresentada, decorrente da alteração de lotação de policiais entre unidades na cidade de Nova Mutum, cumpre esclarecer que a medida adotada não teve caráter pessoal, persecutório ou punitivo, estando inserida em um contexto mais amplo de reestruturação das unidades policiais, realizada em atendimento às necessidades administrativas e operacionais da instituição. Ressalte-se, inclusive, que, até o presente momento, não tomou conhecimento dos nomes dos servidores que realizaram o acionamento ou participaram da reunião com a liderança sindical.
Após ser procurado pelo Sindicato da categoria, em reunião informal, sem prévia comunicação, a regional esteve aberta e sensível à pauta apresentada, sendo que a reorganização teve como finalidade adequar a distribuição do efetivo as novas realidades apresentadas e às necessidades de cada unidade. A mudança atendeu integralmente o pleito apresentado pela categoria, com a ampliação de um para dois Policiais Civis no plantão, conforme sugerido pelo próprio Sindicato. De igual forma, não houve qualquer perda ou prejuízo à prestação do serviço local, haja vista, que nenhum Policial foi removido para outro município, se tratando de remoções locais. Ressalto ainda que, todas as unidades locais, sem exceção, passaram por reestruturação, afastando, assim, qualquer interpretação de que determinada unidade ou servidor tenha sido alvo específico da medida.
QUE, com a mudança, houve o fortalecimento do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Nova Mutum, com a substituição de um servidor do sexo masculino, por uma do sexo feminino, de forma que a vítima atendida se sinta ainda mais acolhida, principalmente após tentativa de feminicídio ocorrido no município recentemente, que causou forte comoção, somado a isso, houve o incremento da unidade com a lotação de servidor com vasto conhecimento na área de tecnologia, para fortalecer as investigações dos crimes de pedofilia e congêneres.
Importa enfatizar, ainda, que não houve prejuízo às investigações em andamento, uma vez que os Policiais Civis que atuam no município de Nova Mutum, possuem experiência e conhecimento técnico nas mais diversas áreas de competência da Polícia Civil, permitindo a continuidade e o regular desenvolvimento das atividades investigativas, independentemente da unidade em que estejam lotados. A capacidade técnica e o comprometimento dos servidores que integram as unidades policiais locais, inclusive, foram recentemente reconhecidos pela própria comunidade e pelo Poder Legislativo Municipal, por meio de Moção de Aplausos concedida pela Câmara de Vereadores de Nova Mutum, o que demonstra o reconhecimento público da qualidade dos serviços prestados pelos Policiais Civis que atuam na localidade.”
Dr. João Romano
Delegado Regional de Nova Mutum
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