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A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu um inquérito policial e indiciou um homem, de 46 anos, pelo crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia sem o consentimento da vítima, previsto no artigo 218-C do Código Penal.
A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e apurou que o investigado divulgou imagens íntimas de uma mulher, de 32 anos, sem sua autorização, configurando a prática conhecida como revenge porn (pornografia de vingança), uma das formas de violência praticadas no ambiente digital.
Segundo as investigações, vítima e suspeito se conheceram durante uma viagem ao Estado do Paraná e mantiveram contato posteriormente.
Em determinado momento, o investigado teria encaminhado imagens íntimas da vítima ao atual companheiro dela, além de realizar contatos insistentes e enviar mensagens que agravaram o constrangimento e o sofrimento psicológico causado à mulher.
A divulgação do material íntimo ocorreu sem qualquer consentimento da vítima e, conforme apurado no inquérito, teve potencial para atingir sua honra, sua privacidade e sua dignidade.
Após a conclusão das diligências e a reunião dos elementos de autoria e materialidade, o investigado foi formalmente indiciado pelo crime previsto no artigo 218-C do Código Penal.
O delegado de polícia adjunto da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Leandro Vieira Leite, destacou que a divulgação não autorizada de imagens íntimas representa uma grave violação à dignidade, à intimidade e à liberdade da vítima.
“A pornografia de vingança é uma forma de violência que ultrapassa o ambiente virtual e produz consequências profundas na vida da vítima, afetando sua saúde emocional, suas relações pessoais e sua convivência social. A responsabilização dos autores é essencial para coibir essa prática criminosa e reafirmar que o ambiente digital não pode ser utilizado como instrumento de humilhação, intimidação ou violência contra a mulher”, afirmou o delegado Leandro Vieira Leite.
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