Plano nacional de educacao prevê 10% do pib até 2036 e novas metas

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a ampliação gradual dos investimentos públicos no setor até alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em uma década. A meta inicial prevê 7,5% do PIB em até sete anos.

O documento foi sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ao todo, o plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias voltadas à melhoria da aprendizagem, inclusão social e redução das desigualdades educacionais no país.

Durante o evento, o presidente Lula classificou o plano como uma “obra-prima” e destacou a necessidade de acompanhamento social para garantir o cumprimento das metas ao longo da próxima década.

O Ministério da Educação afirmou que o PNE prioriza qualidade, equidade e ampliação do acesso, com foco em diferentes modalidades de ensino, incluindo educação indígena, quilombola e educação especial.

Entre os principais compromissos está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental em até cinco anos.

O plano também prevê a universalização da alfabetização na idade adequada em um prazo de dez anos, além de ações voltadas à infraestrutura escolar, conectividade e formação de professores.

Outras metas incluem:

• Ampliação do ensino em tempo integral para 65% das escolas e 50% dos estudantes até 2036
• Expansão da educação infantil para 60% das crianças de até 3 anos até 2036
• Alfabetização plena de todos os estudantes até 2036
• Melhoria das condições básicas de funcionamento das escolas públicas
• Oferta de educação profissional para ao menos 50% dos alunos do ensino médio

Segundo o governo, o novo PNE foi construído a partir de políticas já em andamento no Ministério da Educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e também levou em conta debates realizados na Conferência Nacional de Educação, além de etapas municipais, intermunicipais e estaduais.