O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, cobrou neste sábado (1º) uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela declaração de que advogado criminalista “defende bandido”.
Em nota, Beto Simonetti afirmou que a advocacia criminal atua na defesa de direitos assegurados pela Constituição e pediu que o presidente respeite a função exercida por esses profissionais.
“A advocacia criminalista não defende o crime, defende a Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Esperamos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma retratação, bem como o devido respeito à advocacia criminal, cuja função é essencial à administração da Justiça e à preservação do Estado Democrático de Direito, conforme o próprio presidente da República já reconheceu e enalteceu em diversas oportunidades”, declarou.
Lula fez a afirmação durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., divulgada na quinta-feira (30). Questionado sobre a escolha de sua defesa quando foi preso, em 2018, o presidente disse que não havia contratado um especialista na área porque “criminalista defende bandido”.
A manifestação da direção nacional da OAB ocorre após a seccional de São Paulo também repudiar a declaração. Na sexta-feira (31), a OAB-SP afirmou que a fala reproduz um preconceito sobre a atuação da advocacia criminal e pode contribuir para a desinformação sobre o papel desses profissionais.
Segundo a entidade paulista, o advogado criminalista não defende a prática de crimes, mas o cumprimento do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, garantias previstas na Constituição.
