O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Nikolas Ferreira (PL) e Pablo Marçal (PRTB) se abstenham de divulgar, reproduzir ou promover conteúdos eleitorais até o encerramento do segundo turno das eleições. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e também ordenou que a Meta realize um monitoramento das publicações dos dois na reta final do pleito.
Segundo o analista de política da CNN Teo Cury, ao CNN Agora, a medida foi motivada por publicações anteriores que, na avaliação do ministro, violaram determinações já proferidas pelo próprio TSE. “É mais uma decisão que diz respeito a redes sociais e políticos nessa reta final da campanha”, afirmou Teo Cury.
Preocupação com fake news na reta final
A decisão se insere em um contexto mais amplo de preocupação do TSE com a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, especialmente em publicações que já haviam sido desmentidas anteriormente e voltaram a circular. Teo Cury destacou que “o caso da Santa foi um caso que ganhou notoriedade”, citando um exemplo em que conteúdos derrubados pelo tribunal ressurgiram em perfis com grande alcance.
Diante do risco de proliferação de desinformação num curto espaço de tempo antes da votação, os ministros do TSE passaram a adotar medidas preventivas para evitar que novas decisões urgentes precisem ser tomadas sem tempo hábil.
O tribunal também chegou a considerar a suspensão e restrição de canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno, medida que poderia impactar canais ligados às campanhas de Flávio Bolsonaro e de Lula — um com cerca de 2 milhões de inscritos e outro com 10 milhões. Essa possibilidade, no entanto, foi descartada para este pleito e ficou reservada para uma eventual aplicação nas eleições de 2028.
Meta no centro das atenções do TSE
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram, está no centro das preocupações dos ministros do TSE. De acordo com Teo Cury, há uma percepção praticamente consensual entre os ministros de que as plataformas têm apresentado dificuldade e demora para dar as respostas necessárias às determinações judiciais.
Além disso, alguns ministros avaliam que existe um desequilíbrio no tratamento dado pela Meta às duas campanhas, com a percepção de que a campanha de Lula acaba sendo mais prejudicada em termos de alcance e distribuição de conteúdo. “Qualquer desequilíbrio pode ser fatal para decidir o resultado da eleição”, ressaltou o analista.
