Wesley Moreno/Power Mix
Nova Mutum/MT
A Prefeitura de Nova Mutum/MT abriu uma concorrência eletrônica estimada em R$ 1.884.919,66 para a construção de uma quadra poliesportiva com vestiários na Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira, localizada na comunidade Pontal do Marape, na zona rural do município. O projeto integra a Concorrência Eletrônica nº 014/2026 e prevê a contratação de uma empresa especializada para executar a obra.
O investimento previsto se aproxima de R$ 1,9 milhão e contempla a execução da estrutura conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo que integram o projeto. O valor indicado no edital é o orçamento estimado da contratação e poderá ser reduzido durante a disputa entre as empresas interessadas.
A nova estrutura será implantada na Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira, unidade da rede municipal situada na comunidade Pontal do Marape. A intervenção amplia a infraestrutura destinada às atividades esportivas e escolares oferecidas aos estudantes atendidos na zona rural.
Além da quadra poliesportiva, o projeto prevê a construção de vestiários, incorporando ao espaço uma estrutura de apoio para utilização durante as atividades realizadas na unidade. O edital determina que a execução siga as especificações previstas no projeto, no orçamento e no memorial descritivo.
Disputa será por maior desconto
A licitação será realizada de forma totalmente eletrônica pela Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O edital estabelece como critério de julgamento o maior desconto, com execução indireta por empreitada por preço global e modo de disputa aberto e fechado.
Isso significa que os R$ 1.884.919,66 representam o limite estimado pela administração municipal para a contratação. As empresas participantes poderão oferecer percentuais de desconto durante a disputa, de forma que o valor final do contrato dependerá do resultado do processo licitatório.
O recebimento das propostas começou às 8h desta quinta-feira (20) e seguirá até as 8h do dia 4 de setembro, considerando o horário de Brasília. A sessão pública para a disputa de preços está marcada para as 9h do mesmo dia.
O edital também prevê garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da contratação, fixada em R$ 18.849,20. A garantia deve ser efetivada até o dia útil anterior ao início da sessão pública. A falta do documento, sua apresentação fora do prazo ou em valor inferior ao exigido poderá provocar a desclassificação da proposta.
Início após ordem de serviço
Depois da conclusão da concorrência, homologação do resultado e formalização da contratação, a empresa vencedora deverá aguardar a emissão da ordem de serviço para iniciar a execução.
A minuta contratual estabelece prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de serviço para o início dos trabalhos. Já o prazo total de execução não aparece preenchido na minuta disponibilizada junto ao edital, portanto não é possível afirmar, com base no documento, quanto tempo a construção deverá levar.
O contrato também prevê que a empresa vencedora deverá executar os serviços de acordo com as especificações técnicas e seguir integralmente o projeto e o memorial descritivo. A fiscalização ficará sob responsabilidade do município, que poderá suspender serviços executados em desacordo com o projeto básico.
Com a concorrência, o município avança na etapa administrativa necessária para viabilizar a nova estrutura esportiva da Escola Jorge Carlos Ferreira. A contratação, no entanto, ainda depende da conclusão do processo licitatório e da definição da empresa vencedora.
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