O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na manhã desta sexta-feira (14), de audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade mato-grossense, prestar esclarecimentos sobre as Eleições Gerais de 2026 e receber manifestações, sugestões e contribuições de cidadãos e instituições públicas e privadas.
A procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, integrou o dispositivo de honra ao lado da presidente do TRE-MT, desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Serly Marcondes Alves; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso; e dos juízes-membros do TRE-MT, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo e juiz do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
Assédio eleitoral
Zaffani explicou que o assédio eleitoral consiste em condutas de coação, pressão ou intimidação praticadas com a finalidade de interferir na orientação política ou no direito de voto do trabalhador Segundo a procuradora-chefe, a prática durante muito tempo foi naturalizada no ambiente de trabalho e, por isso, muitas situações sequer eram denunciadas. “Local de trabalho não é local de propaganda política”, afirmou. “O trabalhador deve ser livre para escolher em quem votar.”
Orientação e prevenção
Ela ressaltou, também, a cooperação do MPT com o TRE-MT para o compartilhamento ágil de denúncias, e informou que procuradores(as) do Trabalho atuarão em regime de plantão durante o período que antecede as eleições e nos dias do pleito.
“Nosso papel é contribuir para que trabalhadores e empregadores saibam identificar e evitar situações de assédio eleitoral. O local de trabalho deve permanecer preservado de qualquer tentativa de interferência na liberdade de escolha do trabalhador. Por isso, a atuação conjunta com o TRE-MT é tão importante, especialmente para que eventuais denúncias sejam encaminhadas de forma séria e ágil e, quando necessário, sejam adotadas as medidas cabíveis”, concluiu.
