O deputado estadual Valmir Moretto anunciou, nesta quarta-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a realização de uma audiência pública para discutir entraves que comprometem a execução de obras rodoviárias no estado.
A audiência terá como foco três questões: a remoção e adequação de cercas em áreas de domínio das rodovias estaduais, a utilização de cascalheiras e a definição dos limites e da titularidade das áreas necessárias à realização das obras.
Moretto destacou que situações envolvendo a retirada de cercas e a liberação de cascalho têm provocado paralisações nos canteiros de obras, atrasos nos cronogramas e aumento dos custos das construções. Segundo o parlamentar, em muitos casos, os proprietários autorizam a utilização de materiais durante a elaboração dos projetos, mas, na fase de execução, voltam atrás no acordo.
“Não é possível o Estado planejar e projetar mil quilômetros de rodovias por ano e, na hora de executar, encontrar entraves simples que poderiam ter sido resolvidos anteriormente”, afirmou.
O deputado também chamou a atenção para a necessidade de maior clareza nos acordos firmados entre proprietários, projetistas e empresas responsáveis pelas obras. Para ele, é fundamental garantir segurança jurídica aos envolvidos e evitar que as construtoras permaneçam paradas por falta de autorização para utilizar materiais ou realizar intervenções em áreas necessárias à execução dos projetos.
Moretto convidou produtores rurais, sindicatos rurais, órgãos públicos, empresas e projetistas. Entre as instituições e entidades que deverão ser chamadas, estão o Sindicato da Indústria da Construção Pesada (SINCOP/MT); a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT); a Federação da Agricultura e Pecuária (Famato); a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); a Associação dos Criadores (Acrimat); a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja); o Foro Agro e demais interessados a participarem da audiência.
“Precisamos ouvir todos os envolvidos e construir soluções. Essas situações aumentam os custos das obras e prejudicam quem mais precisa das rodovias: a população mato-grossense”, ressaltou.
A audiência pública será promovidq pela Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte no dia 3 de dezembro, às 9h30, no Plenário Rene Barbour, na Assembleia Legislativa.
