A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), protagonizou um embate verbal com o desembargador Pedro Pinheiro durante sessão da 12ª Seção de Direito Penal na última segunda-feira (27).
O desentendimento ocorreu durante a análise de um pedido de habeas corpus, momento em que a magistrada demonstrou impaciência ao ser questionada sobre os fundamentos de seu voto e pediu que o colega “prestasse atenção”.
Embate em plenário
O ponto central da discussão foi um processo envolvendo um homem detido por suposta associação com a facção Comando Vermelho.
O desembargador Pedro Pinheiro questionou repetidamente se havia a presença de entorpecentes no caso ou se a prisão se baseava apenas na citação do nome do réu em um aparelho celular apreendido.
Após a insistência, Eva do Amaral Coelho rebateu de forma direta: “Eu já esclareci três vezes, doutor, que não tem droga no meio. É só prestar atenção”.
A magistrada reiterou que a custódia foi fundamentada em um cadastro interno da facção encontrado no celular de terceiros, mas que não havia provas de posse de drogas no flagrante.
Desfecho do julgamento
Apesar do clima acalorado na 12ª Seção, a relatora manteve seu posicionamento favorável ao relaxamento da prisão do réu, argumentando insuficiência de motivos para a manutenção do cárcere.
A decisão final, contudo, foi adiada após a desembargadora Wánia Lúcia Silveira solicitar vista do processo.
Histórico de polêmicas
A conduta da desembargadora ocorre poucas semanas após ela ganhar repercussão nacional por críticas severas ao STF.
Em sessão realizada no dia 9 de abril, a magistrada classificou o corte de penduricalhos como um caminho para o “regime de escravidão” na magistratura.
Na ocasião, ela criticou a liminar que estabeleceu o teto constitucional de R$ 46.366,19 e proibiu gratificações sem lei federal.
“Daqui a pouco, estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, afirmou na época, alegando que juízes estão sendo vistos como “vilões” e “bandidos”.
A declaração foi alvo de uma nota oficial da OAB-PA, que apontou “desconexão com a realidade” e banalização de pautas sensíveis.
A CNN Brasil entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Pará para um posicionamento e também tenta contato direto com a desembargadora. O espaço segue aberto.
