A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, em um processo movido pela ex-detenta contra a Amazon Prime pela série “Tremembé”.
Na decisão a qual a CNN Brasil teve acesso, os desembargadores afirmam que o pedido de tutela de urgência pela suspensão da série, ou “ao menos dos trechos que a retratam de forma inverídica” foi indeferido.
No processo, ainda consta que a ex-detenta alega que “a obra audiovisual, anunciada como ‘baseadas em fatos reais’, lhe atribui condutas não reconhecidas na sentença penal transitada em julgado” e que há “risco concreto à sua integridade física e psicológica, diante de ameaças e hostilidades decorrentes da exibição.”
O requerimento já tinha sido indeferido na 1ª instância e também, em caráter liminar, pelo desembargador Wilson Lisboa Ribeiro, relator do recurso no segundo grau. A defesa de Sandrão apresentou novo recurso.
Ao examinar o pedido, Wilson Lisboa Ribeiro destacou que “os efeitos decorrentes da divulgação, embora eventualmente indesejáveis, podem ser posteriormente reparados ou atenuados pelos meios cabíveis ao término da ação, não havendo situação excepcional que justifique a intervenção imediata do Judiciário para suspender a obra”.
No voto, assinado em 25 de fevereiro de 2026, o magistrado acrescentou que, “não estando presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, a decisão questionada deve ser mantida, sem prejuízo de análise aprofundada da questão pelo juízo de primeiro grau”.
Em novembro de 2025, Sandrão entrou com um processo contra a Amazon Prime Video após ser retratada na série “Tremembé”, que estreou no fim de outubro na plataforma.
No processo, ela pede uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais, uso indevido de sua imagem e excessos no tratamento da história dela, alegando que a produção distorceu fatos sobre sua vida.
A série “Tremembé” apresenta as histórias de vários criminosos, incluindo Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Sandrão, condenada pelo sequestro e assassinato de um adolescente de 14 anos.
A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Sandrão, mas ainda não obteve resposta.
*Publicado por Mariana Valbão
