A Justiça de São Paulo determinou que a Havan suspenda o uso do personagem “Fofão”, da Carreta Furacão, em quaisquer publicidades, shows, eventos ou meios físicos. O descumprimento da medida implica na aplicação de multa diária.
Segundo a decisão, a qual a CNN Brasil teve acesso, a Carreta Furacão entrou com uma ação cível na Justiça alegando que a empresa de Luciano Hang estaria usando a imagem do personagem sem a devida autorização. Por essa razão, o grupo artístico solicitou a concessão de tutela provisória para determinar a suspensão imediata do uso, reprodução, veiculação, comercialização ou divulgação do “Fofão” pela Havan.
Além disso, a Carreta requereu o pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 10 mil, bem como o reconhecimento da prática de concorrência desleal.
Na ação, proferida em dezembro do ano passado, o juiz entendeu que há indícios suficientes para a concessão da medida em caráter preliminar, uma vez que os documentos apresentados pelo grupo indicam que eles possuem licenciamento para o uso exclusivo do nome, da marca e da imagem do personagem.
Ainda segundo o magistrado, a utilização do personagem por terceiros, sem a devida autorização, pode comprometer a integridade e a reputação da marca, podendo gerar prejuízos que vão além do financeiro.
Com isso, foi concedida tutela de urgência para determinar que a Havan se abstenha de utilizar o personagem “Fofão” em qualquer meio físico ou digital, especialmente em redes sociais e em atividades promocionais.
A empresa deverá ser citada para apresentar defesa no prazo de 15 dias.
A CNN Brasil entrou em contato com a Havan, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
*Sob supervisão de Tonny Aranha
