Um homem foi condenado a 21 anos, quatro meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de estupro de vulnerável e facilitação de acesso de criança a material pornográfico para prática de ato libidinoso, cometidos contra uma menina em Nova Mutum, a 264 km de Cuiabá. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da comarca.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de 12 dias-multa e de R$ 1.621 em indenização por danos morais à vítima. Apesar da condenação em regime fechado, ele poderá recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os crimes ocorreram entre 2012 e 2014, quando a vítima tinha cerca de cinco anos de idade no início dos abusos. Na época, a menina morava com a avó materna e o acusado, que era companheiro dela.
Conforme reconhecido pela Justiça, o homem exercia uma posição de autoridade familiar sobre a criança e era considerado seu avô por afinidade.
Durante a investigação e o processo, foi comprovado que o condenado praticou diversos atos libidinosos contra a vítima. Também ficou demonstrado que ele exibia vídeos pornográficos à criança e dizia que faria com ela os atos apresentados nas imagens.
Na sentença, a magistrada destacou que o relato da vítima permaneceu firme e coerente ao longo dos anos e foi confirmado por outras provas produzidas durante o processo.
