O Departamento de Educação dos Estados Unidos ameaçou dois distritos escolares, em Michigan e Maryland, com cortes no financiamento federal devido às suas políticas relacionadas a estudantes transgênero. A medida é a mais recente ação do governo do presidente Donald Trump para restringir os direitos das pessoas trans.
Em comunicado divulgado na segunda-feira (27), o departamento informou que está atuando em parceria com o Departamento de Justiça para analisar a questão e que as medidas de fiscalização podem incluir “processos judiciais cabíveis e a possível perda de financiamento federal”.
O Departamento de Educação acusa o sistema de escolas públicas do Condado de Anne Arundel, em Maryland, de violar a Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família ao classificar informações sobre a identidade de gênero de um estudante como “informação médica confidencial”, que não pode ser compartilhada com os pais.
O departamento também afirmou que o sistema de escolas públicas de Ann Arbor, em Michigan, provavelmente está violando a mesma lei ao adotar uma política que, segundo descreveu, exige que “funcionários da escola ocultem dos pais a condição de transgênero de uma criança”.
Em comunicado citado por uma afiliada da NBC, o sistema de escolas públicas do Condado de Anne Arundel afirmou que tomou conhecimento das alegações do Departamento de Educação apenas por meio do comunicado divulgado pelo próprio órgão, acrescentando que não recebeu qualquer correspondência formal ou documentação que fundamentasse essas conclusões.
A instituição acrescentou que analisará cuidadosamente essas informações assim que as receber e que responderá “por meio do processo apropriado”.
O sistema de escolas públicas de Ann Arbor não comentou o caso de imediato.
O Departamento de Educação informou que o governo Trump tomará medidas de fiscalização contra o sistema escolar do Condado de Anne Arundel e deu ao sistema escolar de Ann Arbor até 10 de agosto para demonstrar por que o governo não deve prosseguir com uma ação semelhante.
Trump tem afirmado que a identidade de gênero das pessoas transgênero é uma falsidade, assinou uma série de decretos executivos voltados à restrição de seus direitos e determinou, por meio de uma diretriz, que o governo dos Estados Unidos reconheça apenas dois sexos: masculino e feminino.
Trump também tentou congelar o financiamento federal destinado a instituições de ensino por outras questões, como iniciativas relacionadas às mudanças climáticas, protestos pró-Palestina contra a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza e programas de diversidade.
Grupos de defesa dos direitos civis afirmam que essas medidas violam a liberdade acadêmica, a liberdade de expressão e o direito ao devido processo legal.
