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Por Nayara Cristina
O embate entre o Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso colocou no centro do debate nacional uma das maiores obras de infraestrutura rodoviária atualmente em execução no país. Após declarações do presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo, questionando a qualidade dos acostamentos e os custos das intervenções realizadas na BR-163, o governo estadual e a concessionária Nova Rota do Oeste divulgaram nota técnica afirmando que todos os 230 quilômetros já duplicados da rodovia possuem acostamento previsto dentro dos padrões exigidos pelo projeto executivo da concessão.
A discussão ganhou força depois que Sérgio Ricardo realizou uma vistoria presencial em trechos entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Durante a fiscalização, o presidente do TCE-MT afirmou ter encontrado pontos onde os acostamentos apresentariam largura reduzida e declarou que o tribunal irá aprofundar auditorias relacionadas aos custos, à qualidade dos serviços e à execução dos contratos ligados à duplicação da BR-163.
Segundo o conselheiro, a fiscalização faz parte de um conjunto de ações conduzidas pela Corte para verificar a aplicação de recursos públicos nas obras de infraestrutura do estado. O TCE-MT acompanha atualmente cerca de R$ 4,2 bilhões em investimentos vinculados à concessão da rodovia, abrangendo trechos em Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.
Durante a inspeção, Sérgio Ricardo afirmou que o tribunal identificou pontos considerados sensíveis pela equipe técnica, incluindo diferenças entre valores inicialmente apresentados em processos licitatórios e os contratos posteriormente executados. Um dos levantamentos mencionados pela Corte aponta diferença de R$ 181 milhões entre uma proposta inicialmente vencedora e o valor final contratado após mudanças ocorridas no processo de concessão.
A resposta do Governo de Mato Grosso e da Nova Rota do Oeste veio poucas horas após a repercussão das declarações do TCE. Em nota oficial, a concessionária afirmou que toda a duplicação da BR-163 segue padrão técnico Classe 1A, considerado um dos mais elevados da engenharia rodoviária nacional. Conforme a empresa, cada pista possui plataforma de 10,30 metros de largura, composta por duas faixas de rolamento de 3,60 metros, acostamento contínuo de 2,5 metros e faixa adicional de segurança junto ao canteiro central.
A Nova Rota também informou que os trechos antigos da rodovia vêm passando por recuperação estrutural justamente para adequação dos acostamentos definitivos previstos em contrato. Segundo a concessionária, aproximadamente 165 quilômetros já receberam esse tipo de intervenção, enquanto novas frentes de trabalho seguem avançando nas regiões de Jangada, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.
O governo estadual sustenta que Mato Grosso concentra atualmente a maior frente de obras rodoviárias em andamento no Brasil, após assumir o controle acionário da antiga Rota do Oeste por meio da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par). A recuperação da concessão da BR-163 se tornou uma das principais apostas do Executivo estadual para destravar gargalos logísticos históricos que impactavam diretamente o escoamento da produção agrícola, a segurança viária e o transporte de cargas no Centro-Oeste.
Além do peso econômico, a BR-163 possui importância estratégica para o agronegócio brasileiro, conectando regiões produtoras de Mato Grosso aos corredores de exportação. Há anos, o trecho era alvo de críticas devido à lentidão das duplicações, acidentes frequentes e dificuldades estruturais acumuladas desde o antigo modelo de concessão privada.
A fiscalização realizada pelo TCE-MT também reforça um movimento mais amplo adotado pelo tribunal nos últimos meses, com presença presencial em obras públicas, auditorias técnicas e acompanhamento de contratos considerados estratégicos para o estado. A atuação da Corte ganhou protagonismo em Mato Grosso diante do volume bilionário de investimentos em infraestrutura previstos para os próximos anos.
Enquanto o TCE afirma que as auditorias buscam garantir transparência, economicidade e qualidade na aplicação dos recursos públicos, o governo estadual sustenta que as obras seguem rigorosamente os parâmetros técnicos previstos nos contratos e que todos os trechos duplicados entregues até o momento possuem acostamento implantado conforme as exigências de engenharia estabelecidas para a BR-163.
