O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (29) o detalhamento do bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
A nova restrição orçamentária se soma a bloqueio anterior de R$ 1,6 bilhão, de modo que a contenção total do ano soma R$ 23,7 bilhões.
Dentre os recursos travados, o bloqueio contempla R$ 4,969 bilhões em emendas parlamentares.
Lideram entre as pastas mais afetadas da Esplanada dos Ministérios:
- Ministério da Defesa: bloqueio de R$ 4,363 bilhões;
- Ministério das Cidades: R$ 3,32 bilhões;
- Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão;
- Ministério da Fazenda: R$ 1,396 bilhão;
- Ministério da Saúde: R$ 1 bilhão.
O decreto do governo mantém o mecanismo de faseamento das despesas do Executivo, estabelecendo uma restrição de empenho da ordem de R$ 27,1 bilhões até novembro.
Os limites de empenho fixados para os órgãos são distribuídos entre os meses de julho, novembro e dezembro. A medida visa compatibilizar o ritmo de execução com os ciclos bimestrais de reavaliação fiscal.
“Esse instrumento tem apresentado grande relevância para manter o ritmo de execução da despesa compatível com a previsão de arrecadação da receita, bem como para assegurar a capacidade do Poder Executivo Federal de absorver eventuais novas necessidade de bloqueio. Com essas medidas, o Governo Federal reforça a importância e o seu compromisso com a responsabilidade fiscal”, pontua nota do Ministério do Planejamento e Orçamento.
“O Governo seguirá monitorando a execução orçamentária e financeira, nos termos da legislação em vigor, adotando as medidas necessárias para garantir a adequação do resultado fiscal do exercício às metas estabelecidas”, conclui.
As pastas afetadas têm até o dia 8 de junho para detalhar como irão realizar o bloqueio. Já em relação às emendas parlamentares, o processo de distribuição da contenção, que incidirá em emendas de bancada, seguirá regras e prazos próprios, podendo haver ajustes conforme a priorização do Legislativo.
Confira como foram afetados pelo bloqueio os órgãos do governo
