Uma operação do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) flagrou uma atividade de exploração mineral em desacordo com a licença ambiental e apreendeu sete equipamentos utilizados no garimpo de ouro, na terça-feira (25), em uma propriedade rural localizada na comunidade Décima Agrovila, na localidade de Pé Quente, em Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá).
A fiscalização foi realizada após uma demanda da Gerência de Planejamento, Fiscalização e Controle de Desmatamento (GPFCD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Força Tática de Nova Mutum e do 10º Batalhão.
Durante a vistoria, os policiais constataram a supressão de vegetação nativa associada à exploração mineral. No local, também foi encontrada uma estrutura operacional ativa destinada à extração de minério de ouro, com cavas, caixas separadoras, canos, mangueiras e maquinário pesado.
Licença não abrangia área do garimpo
Após a fiscalização na área de exploração, a equipe seguiu até a sede da propriedade rural, onde foi recebida pelo proprietário do imóvel, identificado pelas iniciais WWM.
Aos policiais, ele informou que havia arrendado a área para MGC realizar a exploração mineral.
Em consulta ao banco de dados da Sema-MT, os agentes verificaram que o empreendimento possuía Licença de Operação (LO) válida até 6 de agosto de 2028. No entanto, a área autorizada pelo documento não correspondia ao local onde a atividade de extração de ouro estava efetivamente sendo realizada.
Segundo o BPMPA, as máquinas e os motores utilizados na exploração estavam fora da área licenciada e em uma região onde havia ocorrido supressão de vegetação nativa.
Durante a fiscalização, uma advogada que se apresentou como representante legal do proprietário do empreendimento acompanhou a ação.
Diante das irregularidades constatadas, a atividade de exploração mineral foi imediatamente paralisada e os equipamentos utilizados no garimpo foram apreendidos.
Equipamentos são levados para depósito
Ao todo, foram apreendidas duas escavadeiras hidráulicas, dois tratores de esteira e três motores estacionários.
Os equipamentos foram retirados do local por meio de caminhão-prancha e encaminhados para um depósito na Secretaria Municipal de Obras de Peixoto de Azevedo.
Durante a ocorrência, os policiais também confeccionaram um Auto de Inspeção, um Termo de Apreensão e um Termo de Depósito.
Multa será definida após análise
Até o momento, não houve aplicação de multa. Conforme o BPMPA, a lavratura do Auto de Infração e a adoção das demais medidas administrativas dependem da conclusão de uma análise técnica complementar.
O procedimento deverá delimitar a área atingida e apontar a extensão do dano ambiental provocado pela atividade.
A ocorrência foi registrada como desmate ilegal, funcionamento de atividade de garimpo em desacordo com a licença obtida e extração mineral sem autorização ou licença na área efetivamente explorada.
