O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a bancada deve se reunir com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para buscar um acordo para a MP (Medida Provisória) do endividamento rural.
Segundo o parlamentar, essa reunião deve acontecer até esta quarta-feira (4) e contará com a presença também dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da comissão mista do Congresso Nacional responsável por essa MP.
Na última semana, Lupion relatou que a FPA estava com dificuldades de reatar os diálogos com o presidente da comissão e com o relator, Paulo Pimenta (PT-RS) – ambos não foram reeleitos. Na avaliação do presidente da bancada, o resultado negativo nas urnas foi mais um fator negativo para dificultar as negociações.
“O deputado Paulo Pimenta ignorou completamente as emendas colocadas pela FPA e nós precisamos melhorar esse texto. Para melhorar esse texto, precisa ter a sessão da comissão. Para ter sessão da comissão, a gente precisa convencer o senador Renan Calheiros, que não está muito contente dado o resultado da eleição”, destacou.
Em setembro deste ano, parlamentares da FPA apresentaram 29 emendas para a medida provisória a fim de ampliar prazos e extensão da medida, além de diminuir taxas. Nenhuma foi aprovada pela mesa diretora da comissão, que tem até o dia 11 de novembro para aprovar em definitivo a MP.
A bancada aposta que, com essa reunião envolvendo o Executivo, o presidente da comissão possa marcar uma sessão para retomar as negociações.
“Para mudar o texto, a gente precisa da concordância do presidente, minimamente, ou que haja pelo menos um encaminhamento na votação”, complementou.
Com a MP 1376 (das dívidas rurais) caducando no dia 11 de novembro, a bancada busca agilizar as conversas para aprovar um texto “aperfeiçoado” na comissão. Para os parlamentares, a não aprovação de um novo texto seria o “pior cenário possível”.
Caso não haja algum indicativo positivo do presidente da comissão, a bancada estuda enviar um relatório à parte, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que, segundo a FPA, é mais “aceitável”. Lupion descartou também a possibilidade de articular junto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar novamente o PL 5122/2023, que propõe regras para liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas de crédito rural, para ampliá-lo a fim de abranger essas mudanças na legislação vigente.
De acordo com o parlamentar da FPA, a proximidade entre Motta e o presidente Lula dificulta a possibilidade de a Casa aprovar o projeto.
FPA defende mudanças no texto
O presidente da bancada ruralista reiterou a posição da bancada a favor de mudanças no texto da MP das dívidas rurais.
Entre os principais pontos, a FPA defende a ampliação da extensão da medida para produtores que tiveram perdas financeiras de 30% ou mais em apenas uma safra ou mais safras (atualmente, o tempo mínimo é de duas safras) e a ampliação do período temporal para incluir os produtores inadimplentes de setembro de 2026. Hoje, a medida é válida apenas para quem está com dívidas inadimplentes até 31 de agosto deste ano.
Além disso, a bancada ruralista defende que o texto seja alterado para que os produtores possam usar garantias que já estão atreladas a dívidas vencidas ou adimplentes.
Outros pleitos da FPA no âmbito da renegociação das dívidas rurais são a redução das taxas de juros, ampliação e efetividade de um fundo garantidor e ampliação dos prazos de pagamento.
